Execução de Título Judicial 8000107-74.2019.8.05.0082 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialExpropriação de BensLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Judicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2019

Valor da Causa

R$ 21.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e com de Gandu

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Judicial - CEJUSC · Vara Cível

Partes do Processo

FLAVIA LEAL GALVAO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MAILTON SANTOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 48116·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(76)

FLAVIA LEAL GALVAO

CPF

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

INSPETOR

Terceiro

PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS - PLANSERV (REU)

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS

Terceiro

PLANSERV PLANO ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA

Terceiro

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DETRAN BAHIA

Terceiro

SAEB

Terceiro

COLEGIO ESTADUAL YEDA BARRADAS CARNEIRO

Terceiro

PRPROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERVE

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

SUPREV

Terceiro

SESAB

Terceiro

FUNPREV- FUNDO DE CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSER

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SAEB - GABINETE DO SECRETARIO DA ADMINISTRACAO (SR. EDELVINO GOES)

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DA BAHIA

Terceiro

AHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

PGE

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

GOVERNO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Terceiro

DETRAN

Terceiro

DETRAB/BA

Terceiro

PLANSERV - PLANO SERVIDORES DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO - SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

PLANSERV- ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

PLANSERV - ASSISTENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

GOV DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA - PLANSERV

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

JUIZ DE DIREITO

Terceiro

BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ASMINISTRACAO PLANSERV

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BHIA

Terceiro

MARIA DA GLORIA

Terceiro

PROCIA

Terceiro

SECRETARIA DA JUSTICA, DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - PROCON BA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

PROCURADORES DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINIDTRACAO (PLANSERV)

Terceiro

PLANSERV ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DA BAHIA

Terceiro

PGE - FISCAL

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA - SEFAZ

Terceiro

GABINETE DO SECRETARIO

Terceiro

ESTADO DA BHIA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

O ESTADO DA BAHIA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:17

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 21:08

Publicado Intimação em 30/03/2023.

08/05/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 20:56

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 19:39

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 10/03/2025 23:59.

31/03/2026, 23:35

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 10/03/2025 23:59.

31/03/2026, 23:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.

31/03/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 20:47

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:39

Publicado Intimação em 19/12/2024.

10/01/2025, 20:26

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 23:17

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 10/04/2023 23:59.

08/05/2026, 21:08

Publicado Intimação em 30/03/2023.

08/05/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 20:56

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 07/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•17/12/2024, 14:53

Decisão

•17/09/2024, 09:52

18/04/2026, 21:52

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 07/08/2024 23:59.

18/04/2026, 19:39

Publicado Intimação em 17/07/2024.

18/04/2026, 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 19:11

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 10/03/2025 23:59.

31/03/2026, 23:35

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 10/03/2025 23:59.

31/03/2026, 23:23

Publicado Intimação em 19/12/2024.

31/03/2026, 22:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 22:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.

12/03/2025, 20:47

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 27/01/2025 23:59.

29/01/2025, 11:39

Publicado Intimação em 19/12/2024.

10/01/2025, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

10/01/2025, 20:26

Arquivado Definitivamente

23/12/2024, 16:00

Baixa Definitiva

23/12/2024, 16:00

Juntada de alvará

20/12/2024, 13:38

Expedição de intimação.

17/12/2024, 16:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 14:53

Conclusos para julgamento

17/12/2024, 09:41

Juntada de certidão

17/12/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 19:36

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 22/11/2024 23:59.

03/12/2024, 23:07

Publicado Intimação em 06/11/2024.

02/12/2024, 04:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

02/12/2024, 04:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Flavia Leal Galvao Advogado: Mailton Santos De Oliveira (OAB:BA48116) Executado: Estado Da Bahia Intimação: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE GANDU - Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais, Registros Públicos e Acidentes de Trabalho - Rua Gervásio Couto Moreira, n.31, Centro - 45.450-000 - Gandu/BA - Telefones: (73) 3254-1622/1611/205 - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo n. 8000107-74.2019.8.05.0082 Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)-[Expropriação de Bens] EXEQUENTE: FLAVIA LEAL GALVAO EXECUTADO: ESTADO DA BAHIA Na forma do art. 1º, inciso XXVIII, do Provimento Conjunto n. CGJ/CCI - 06/2016, promovo a intimação da parte interessada para, em 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o comprovante de pagamento acostado aos autos pela parte contrária. Eu, JESSE ROBERTO MATOS DA SILVA, servidor autorizado, o digitei. Gandu/BA, 18 de novembro de 2024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000107-74.2019.8.05.0082 Execução De Título Judicial Jurisdição: Gandu

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/11/2024, 17:44

Expedição de intimação.

04/11/2024, 10:49

Expedição de RPV.

04/11/2024, 09:16

Expedição de intimação.

04/11/2024, 09:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:01

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 16/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 06:26

Expedição de intimação.

29/09/2024, 15:32

Determinada expedição de Precatório/RPV

17/09/2024, 09:52

Conclusos para decisão

17/09/2024, 09:45

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

05/09/2024, 23:55

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 22:38

Expedição de intimação.

15/07/2024, 09:30

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 24/04/2024 23:59.

13/07/2024, 15:37

Julgada improcedente a impugnação à execução de

12/07/2024, 17:50

Conclusos para julgamento

12/07/2024, 16:36

Publicado Intimação em 03/04/2024.

07/04/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

07/04/2024, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2024, 13:59

Expedição de intimação.

01/04/2024, 13:59

Conclusos para despacho

01/12/2023, 16:53

Expedição de intimação.

01/12/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 22:24

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/08/2023, 15:33

Juntada de Petição de diligência

18/08/2023, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/08/2023, 20:05

Juntada de Petição de diligência

16/08/2023, 20:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 16:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/08/2023, 16:44

Expedição de intimação.

07/08/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 09:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/03/2023, 08:59

Expedição de intimação.

28/03/2023, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2023, 08:59

Expedição de mandado.

28/03/2023, 08:59

Conclusos para despacho

01/06/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 20:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2020, 11:08

Decorrido prazo de FLAVIA LEAL GALVAO em 30/08/2019 23:59:59.

02/09/2019, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 08:30

Conclusos para despacho

22/08/2019, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2019, 14:26

Conclusos para decisão

19/08/2019, 11:57

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA em 02/08/2019 23:59:59.

03/08/2019, 00:54

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 26/06/2019 23:59:59.

27/06/2019, 00:02

Publicado Intimação em 14/06/2019.

14/06/2019, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/06/2019, 06:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2019, 14:48

Juntada de Petição de devolução de mandado

13/06/2019, 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2019, 15:46

Expedição de intimação.

12/06/2019, 09:11

Expedição de mandado.

12/06/2019, 09:11

Expedição de intimação.

12/06/2019, 09:11

Audiência conciliação , instrução e julgamento designada para 21/08/2019 11:00.

12/06/2019, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2019, 14:52

Conclusos para despacho

13/03/2019, 17:32

Distribuído por sorteio

13/03/2019, 16:58

Sentença

•12/07/2024, 17:50

Despacho

•01/04/2024, 13:59

Despacho

•28/03/2023, 08:59

Despacho

•29/08/2019, 08:30

Despacho

•19/08/2019, 14:26

Ato Ordinatório

•12/06/2019, 08:46

Decisão

•18/03/2019, 14:52