Petição Cível 8002575-07.2024.8.05.0156 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2024

Valor da Causa

R$ 16.852,00

Órgão julgador

2.ª Vara dos Feitos Relativo Ás Rel de Consumo, Cíveis e com de Macaúbas

Partes do Processo

JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA

OAB/BA 29624·CPF·Representa: Autor

MATHEUS CARDOSO AZEVEDO

OAB/BA 66942·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:59

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:38

Publicado Intimação em 22/11/2024.

04/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de MATHEUS CARDOSO AZEVEDO em 12/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 12/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 28/07/2025.

11/03/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

11/03/2026, 23:03

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 10/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:36

Publicado Intimação em 03/02/2025.

02/03/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:03

Publicado Intimação em 12/02/2025.

02/03/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

02/03/2026, 18:37

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 08:59

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 09/12/2024 23:59.

04/04/2026, 06:38

Publicado Intimação em 22/11/2024.

04/04/2026, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 06:06

Decorrido prazo de MATHEUS CARDOSO AZEVEDO em 12/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•24/07/2025, 13:25

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 13:05

12/03/2026, 00:14

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 12/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:14

Publicado Intimação em 28/07/2025.

11/03/2026, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

11/03/2026, 23:03

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 10/02/2025 23:59.

02/03/2026, 23:36

Publicado Intimação em 03/02/2025.

02/03/2026, 22:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

02/03/2026, 22:36

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:23

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 17/02/2025 23:59.

02/03/2026, 19:03

Publicado Intimação em 12/02/2025.

02/03/2026, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

02/03/2026, 18:37

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 15/05/2025 23:59.

13/02/2026, 18:04

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 15/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:57

Decorrido prazo de CLISIA PERPETUA DOS SANTOS CARDOSO DUTRA em 15/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:50

Publicado Intimação em 29/04/2025.

13/02/2026, 16:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

13/02/2026, 16:13

Conclusos para despacho

30/09/2025, 12:34

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 13:33

Expedição de intimação.

24/07/2025, 13:25

Ato ordinatório praticado

24/07/2025, 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de substabelecimento

22/05/2025, 08:38

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 20:46

Expedição de intimação.

25/04/2025, 13:07

Expedição de intimação.

25/04/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 13:05

Juntada de laudo pericial

25/04/2025, 13:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 17/02/2025 23:59.

19/02/2025, 17:51

Expedição de intimação.

10/02/2025, 13:23

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 13:22

Expedição de citação.

10/02/2025, 13:22

Juntada de Petição de P_CONTESTAÇÃO_1846267170 EM 06/02/2025 13:35:25

06/02/2025, 13:35

Expedição de citação.

30/01/2025, 14:37

Concedida a gratuidade da justiça a JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA - CPF: 551.287.345-87 (REQUERENTE).

29/01/2025, 10:21

Conclusos para despacho

17/01/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

25/11/2024, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Requerente: Joaquim Batista De Oliveira Advogado: Clisia Perpetua Dos Santos Cardoso Dutra (OAB:BA29624) Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: Processo nº 8002575-07.2024.8.05.0156. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2.ª VARA DOS FEITOS RELATIVO ÁS REL DE CONSUMO, CÍVEIS E COM DE MACAÚBAS INTIMAÇÃO 8002575-07.2024.8.05.0156 Petição Cível Jurisdição: Macaúbas Intime-se a parte autora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, junte, aos autos, comprovante de residência atualizado (máximo 6 meses), sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Concedo ao presente despacho força de mandado de notificação/intimação, em respeito aos princípios da celeridade e economia processual, acautelando-se das advertências legais, prescindindo da expedição de qualquer outro para a mesma finalidade. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Macaúbas, datado e assinado eletronicamente. DANILLO AUGUSTO GOMES DE MOURA E SILVA JUIZ DE DIREITO.

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 06:59

Conclusos para decisão

12/11/2024, 15:41

Distribuído por sorteio

12/11/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 13:22

Decisão

•29/01/2025, 10:21

Despacho

•19/11/2024, 06:59