Procedimento Comum Cível 8007144-96.2024.8.05.0141 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 31.125,83

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons, Cíveis e Comerciais de Jequié

Partes do Processo

VILENA CARDOSO GONDIM

CPF

Autor

CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIE

Terceiro

CONSORCIO RESIDENCIAL VILA IMPERIAL DE JEQUIE

Reu

SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES

OAB/BA 11056·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de VILENA CARDOSO GONDIM em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:07

Decorrido prazo de VILENA CARDOSO GONDIM em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:57

Publicado Despacho em 22/11/2024.

01/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de VILENA CARDOSO GONDIM em 24/07/2025 23:59.

19/03/2026, 09:07

Publicado Sentença em 03/07/2025.

19/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de VILENA CARDOSO GONDIM em 07/04/2025 23:59.

24/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de VILENA CARDOSO GONDIM em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 22:39

Publicado Decisão em 31/03/2025.

23/02/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

23/02/2026, 22:15

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 13:47

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:47

Juntada de certidão

25/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:52

Todas as movimentações(29)

Decorrido prazo de VILENA CARDOSO GONDIM em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:07

Decorrido prazo de VILENA CARDOSO GONDIM em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 20:57

Publicado Despacho em 22/11/2024.

01/04/2026, 20:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:36

Decorrido prazo de VILENA CARDOSO GONDIM em 24/07/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•01/07/2025, 08:52

Sentença

•30/06/2025, 21:40

19/03/2026, 09:07

Publicado Sentença em 03/07/2025.

19/03/2026, 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de VILENA CARDOSO GONDIM em 07/04/2025 23:59.

24/02/2026, 00:17

Decorrido prazo de VILENA CARDOSO GONDIM em 07/04/2025 23:59.

23/02/2026, 22:39

Publicado Decisão em 31/03/2025.

23/02/2026, 22:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

23/02/2026, 22:15

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 13:47

Baixa Definitiva

25/08/2025, 13:47

Juntada de certidão

25/08/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 08:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/06/2025, 21:40

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

30/06/2025, 21:40

Conclusos para despacho

16/06/2025, 11:41

Conclusos para julgamento

12/06/2025, 14:52

Juntada de certidão

12/06/2025, 14:52

Juntada de informação

27/03/2025, 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2024, 12:57

Gratuidade da justiça não concedida a VILENA CARDOSO GONDIM - CPF: 018.342.275-93 (AUTOR).

17/12/2024, 12:57

Conclusos para despacho

10/12/2024, 11:42

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 23:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Vilena Cardoso Gondim Advogado: Paulo Kennedy Moreira Fagundes (OAB:BA11056) Reu: Sociedade Agro Comercial E Industrial Jequie Ltda - Epp Reu: Consórcio Residencial Vila Imperial De Jequié Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007144-96.2024.8.05.0141 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ AUTOR: VILENA CARDOSO GONDIM Advogado(s): PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES (OAB:BA11056) REU: SOCIEDADE AGRO COMERCIAL E INDUSTRIAL JEQUIE LTDA - EPP e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS DE JEQUIÉ DESPACHO 8007144-96.2024.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié Vistos. A parte autora pede o benefício da assistência judiciária gratuita (AJG), contudo, não verifico elementos que evidenciem os pressupostos legais para a concessão do benefício. Portanto, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para a concessão do benefício da AJG, sob pena de indeferimento do pedido. Alternativamente, à escolha da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, pode recolher integralmente as custas do processo devendo, caso opte pelo recolhimento, juntar o Daje e o comprovante de pagamento aos autos. Advindo resposta, voltem-me os autos conclusos para apreciação. Concedo a esta decisão força de mandado de citação, intimação, ofício e demais diligências que se fizerem necessárias. Diligências necessárias pelo cartório. Intime-se e cumpra-se. Jequié - Bahia, data do sistema. Rafael Barbosa da Cunha Juiz de Direito Designado

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2024, 14:21

Conclusos para despacho

31/10/2024, 09:07

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 16:50

Decisão

•27/03/2025, 11:59

Decisão

•17/12/2024, 12:57

Despacho

•19/11/2024, 09:21

Despacho

•05/11/2024, 14:20