Execução de Título Extrajudicial 8064706-71.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAcidente AéreoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/11/2019

Valor da Causa

R$ 90.047,22

Órgão julgador

1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

CNPJ

Autor

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Terceiro

ELCIR DOS REIS MATOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO ZAITTER

OAB/PR 47325·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANTONIO ZAITTER

OAB/PR 8740·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

14/05/2026, 05:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

14/05/2026, 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

14/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 04:52

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/03/2026, 04:52

Decorrido prazo de ELCIR DOS REIS MATOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 04:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/03/2026, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 06:24

Juntada de entregue (ecarta)

01/03/2026, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 05:12

Todas as movimentações(95)

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2026.

18/05/2026, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/05/2026, 15:58

Ato ordinatório praticado

14/05/2026, 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2026, 09:55

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:21

14/05/2026, 05:26

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 23/11/2022 23:59.

14/05/2026, 04:39

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2022.

14/05/2026, 00:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2026, 04:52

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

13/03/2026, 04:52

Decorrido prazo de ELCIR DOS REIS MATOS em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 04:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/03/2026, 04:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 06:24

Juntada de entregue (ecarta)

01/03/2026, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2026, 05:12

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/03/2026, 05:12

Decorrido prazo de ELCIR DOS REIS MATOS em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:33

Decorrido prazo de ELCIR DOS REIS MATOS em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 05:32

Decorrido prazo de ELCIR DOS REIS MATOS em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:28

Decorrido prazo de ELCIR DOS REIS MATOS em 07/05/2025 23:59.

15/02/2026, 04:10

Publicado Despacho em 28/04/2025.

15/02/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

15/02/2026, 02:56

Expedição de E-Carta.

04/02/2026, 22:23

Expedição de E-Carta.

04/02/2026, 22:23

Expedição de E-Carta.

04/02/2026, 22:23

Expedição de E-Carta.

04/02/2026, 22:23

Ato ordinatório praticado

28/01/2026, 14:21

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 16:54

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 06:33

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 17:19

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 09:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 09:47

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 14:23

Publicado Ato Ordinatório em 21/07/2025.

20/07/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

20/07/2025, 01:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/07/2025, 10:34

Ato ordinatório praticado

17/07/2025, 10:34

Juntada de informação

11/07/2025, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 13:34

Ato ordinatório praticado

08/07/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 10:56

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 09/05/2025 23:59.

14/05/2025, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 14:25

Conclusos para decisão

28/03/2025, 16:56

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 06/12/2024 23:59.

12/01/2025, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

10/01/2025, 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

10/01/2025, 22:46

Juntada de Petição de petição

29/11/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8064706-71.2019.8.05.0001. Exequente: Porto Seguro Administradora De Consorcios Ltda Advogado: Adriano Zaitter (OAB:PR47325) Advogado: Marcos Antonio Zaitter (OAB:PR8740) Executado: Elcir Dos Reis Matos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 8064706-71.2019.8.05.0001 Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Acidente Aéreo] Autor: PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA Réu: ELCIR DOS REIS MATOS ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora, por seu advogado, para efetuar o pagamento das custas judiciais a seguir indicadas, no prazo de 10 (dez) dias: ( ) Requisição de informações por meio eletrônico (BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD e assemelhados), por cada consulta - Código 91010. Salvador, 18 de novembro de 2024. MARIA NEURA SANTANA MOREIRA SEIXAS Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8064706-71.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 19:31

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 16:58

Publicado Ato Ordinatório em 16/08/2024.

20/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

20/08/2024, 02:22

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 13:11

Mandado devolvido Negativamente

09/05/2024, 01:08

Expedição de mandado.

15/04/2024, 14:29

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 11:31

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/09/2023 23:59.

30/09/2023, 14:24

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 27/09/2023 23:59.

30/09/2023, 06:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

14/09/2023, 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2023.

14/09/2023, 12:47

Publicado Decisão em 01/09/2023.

02/09/2023, 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2023

02/09/2023, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 16:51

Ato ordinatório praticado

31/08/2023, 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/08/2023, 02:11

Classe retificada de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/08/2023, 02:11

Outras Decisões

31/08/2023, 01:09

Conclusos para decisão

11/05/2023, 19:27

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

04/02/2023, 12:39

Expedição de carta via ar digital.

28/11/2022, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

09/11/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 15:29

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 06:20

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2022.

11/05/2022, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/05/2022, 14:48

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 14:48

Mandado devolvido Negativamente

05/11/2021, 21:22

Expedição de mandado.

05/08/2021, 14:24

Decorrido prazo de ELCIR DOS REIS MATOS em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 13:33

Decorrido prazo de PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/05/2020 23:59:59.

19/01/2021, 13:33

Publicado Decisão em 08/04/2020.

19/01/2021, 00:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2020, 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/04/2020, 15:54

Concedida a Medida Liminar

07/04/2020, 14:00

Decorrido prazo de ELCIR DOS REIS MATOS em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 00:18

Conclusos para despacho

15/01/2020, 10:16

Juntada de Petição de petição

17/12/2019, 17:40

Publicado Despacho em 28/11/2019.

29/11/2019, 17:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/11/2019, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 18:34

Conclusos para despacho

08/11/2019, 11:15

Distribuído por sorteio

08/11/2019, 11:15

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:34

Despacho

•24/04/2025, 09:13

Despacho

•02/04/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:51

Decisão

•31/08/2023, 02:11

Decisão

•31/08/2023, 01:09

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 14:48

Decisão

•07/04/2020, 14:00

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•14/05/2026, 09:55

Ato Ordinatório

•28/01/2026, 14:21

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•08/07/2025, 13:34

Despacho

•24/04/2025, 09:13

Despacho

•02/04/2025, 14:25

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 19:31

Ato Ordinatório

•14/08/2024, 13:11

Ato Ordinatório

•31/08/2023, 16:51

Decisão

•31/08/2023, 02:11

Decisão

•31/08/2023, 01:09

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 15:29

Ato Ordinatório

•06/05/2022, 14:48

Decisão

•07/04/2020, 14:00

Despacho

•26/11/2019, 18:34