Procedimento Comum Cível 8157095-36.2023.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/11/2024

Valor da Causa

R$ 170.207,16

Órgão julgador

5ª V de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais de Feira de Santana

Partes do Processo

CLARO S.A.

CNPJ

Autor

CLARO S/A

Terceiro

KATIA NOGUEIRA OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JORGE VELLOSO

OAB/SP 163471·CPF·Representa: Autor

MARISSA DE FARIA DIAS

OAB/SP 454343·Representa: Autor

JULIANA MEDEIROS JORGE FELTRIN

OAB/SP 310191·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de MARISSA DE FARIA DIAS em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de MARISSA DE FARIA DIAS em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 11:02

Publicado Intimação em 22/07/2024.

19/04/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:19

Publicado Despacho em 22/11/2024.

01/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 04:12

Publicado Sentença em 14/07/2025.

09/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

09/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:25

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de MARISSA DE FARIA DIAS em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 11:04

Decorrido prazo de MARISSA DE FARIA DIAS em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 11:02

Decorrido prazo de RICARDO JORGE VELLOSO em 29/07/2024 23:59.

19/04/2026, 11:02

Publicado Intimação em 22/07/2024.

Documentos

Sentença

•10/07/2025, 09:31

Sentença

•09/07/2025, 15:23

19/04/2026, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 10:40

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:24

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 13/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:19

Publicado Despacho em 22/11/2024.

01/04/2026, 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:50

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 04/08/2025 23:59.

09/03/2026, 04:12

Publicado Sentença em 14/07/2025.

09/03/2026, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

09/03/2026, 03:02

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 22:25

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 30/04/2025 23:59.

18/02/2026, 21:03

Publicado Decisão em 04/04/2025.

18/02/2026, 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025

18/02/2026, 18:36

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:59

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 24/04/2025 23:59.

18/02/2026, 15:45

Publicado Intimação em 07/04/2025.

18/02/2026, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

18/02/2026, 15:25

Decorrido prazo de KATIA NOGUEIRA OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 22:04

Decorrido prazo de KATIA NOGUEIRA OLIVEIRA em 24/01/2024 23:59.

28/09/2025, 22:04

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 18:27

Baixa Definitiva

14/08/2025, 18:27

Transitado em Julgado em 14/08/2025

14/08/2025, 18:26

Arquivado Definitivamente

14/08/2025, 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 09:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 15:23

Extinto o processo por desistência

09/07/2025, 15:23

Conclusos para julgamento

09/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

02/06/2025, 15:41

Juntada de Petição de petição

15/04/2025, 14:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 09:16

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 09:27

Não Concedida a Medida Liminar

31/03/2025, 14:20

Conclusos para despacho

10/03/2025, 12:14

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 11:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Claro S.a. Advogado: Ricardo Jorge Velloso (OAB:SP163471) Advogado: Marissa De Faria Dias (OAB:SP454343) Reu: Katia Nogueira Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 5ª Vara dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha - CEP 44001-900, Feira de Santana-BA Fone: 75 3602-5942 e-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8157095-36.2023.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Rescisão / Resolução] AUTOR: CLARO S.A. REU: KATIA NOGUEIRA OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8157095-36.2023.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Vistos etc. Intime-se a autora para acostar aos autos cópia da peça inicial e certidão de objeto e pé da ação executória nº 0022563-24.2023.8.05.0080, mencionada na petição inicial, no prazo de 15 dias. Feira de Santana-BA, data registrada no sistema. Antonio Gomes de Oliveira Neto Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 17:57

Conclusos para decisão

07/11/2024, 13:30

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 05/08/2024 23:59.

07/11/2024, 03:12

Conclusos para decisão

06/11/2024, 17:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/11/2024, 16:56

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/07/2024 23:59.

27/07/2024, 18:04

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:12

Decorrido prazo de KATIA NOGUEIRA OLIVEIRA em 23/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:12

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 08:12

Juntada de certidão

18/07/2024, 17:09

Expedição de intimação.

18/07/2024, 17:08

Declarada incompetência

18/07/2024, 15:33

Publicado Despacho em 28/06/2024.

16/07/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024

16/07/2024, 02:52

Conclusos para decisão

05/07/2024, 08:36

Publicado Certidão em 27/06/2024.

29/06/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024

29/06/2024, 23:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/06/2024, 13:35

Expedição de despacho.

26/06/2024, 13:35

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 17:23

Conclusos para despacho

25/06/2024, 12:47

Decorrido prazo de KATIA NOGUEIRA OLIVEIRA em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:29

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 12/03/2024 23:59.

14/03/2024, 23:29

Publicado Decisão em 30/11/2023.

25/02/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

25/02/2024, 08:35

Publicado Decisão em 20/02/2024.

21/02/2024, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

21/02/2024, 21:45

Embargos de declaração não acolhidos

15/02/2024, 11:49

Publicado Despacho em 05/12/2023.

19/12/2023, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 01:01

Conclusos para despacho

05/12/2023, 09:54

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/12/2023, 13:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/12/2023, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 11:01

Conclusos para decisão

04/12/2023, 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

01/12/2023, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

27/11/2023, 16:30

Declarada incompetência

17/11/2023, 17:10

Conclusos para despacho

16/11/2023, 16:00

Distribuído por sorteio

16/11/2023, 15:04

Decisão

•02/04/2025, 09:58

Decisão

•31/03/2025, 14:20

Despacho

•19/11/2024, 09:41

Despacho

•18/11/2024, 17:57

Decisão

•18/07/2024, 15:33

Despacho

•26/06/2024, 13:35

Despacho

•25/06/2024, 17:23

Decisão

•16/02/2024, 08:15

Decisão

•15/02/2024, 11:48

Despacho

•04/12/2023, 13:46

Despacho

•04/12/2023, 11:01

Decisão

•28/11/2023, 11:48

Decisão

•17/11/2023, 17:10