Execução Fiscal 0022766-71.2007.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0022766-71.2007.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2025, 14:09

Baixa Definitiva

10/12/2025, 14:09

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/12/2025, 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 21:03

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 21:03

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 13:18

Expedição de intimação.

09/07/2025, 11:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/06/2025, 09:42

Conclusos para decisão

16/05/2025, 10:58

Expedição de carta via ar digital.

04/04/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Lagoa Nova Empreendimentos Ltda Exequente: Fazenda Pública Do Município De Camaçari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0022766-51.2007.8.05.0039 para 0022766-71.2007.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0022766-71.2007.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 10:26

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 13:01

Decisão

•09/07/2025, 11:24

—

Partes do Processo(17)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Expedição de Certidão.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMACARI em 01/09/2025 23:59.

Expedição de intimação.

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Conclusos para decisão

Expedição de carta via ar digital.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(24)