Procedimento Comum Cível 0301844-74.2012.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0301844-74.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Agilando Santos De Souza Advogado: Rafael Carneiro De Araujo (OAB:BA28206) Interessado: Eduardo Alves Da Paixao Advogado: Rafael Carneiro De Araujo (OAB:BA28206) Interessado: Oseas Martins De Assuncao Advogado: Rafael Carneiro De Araujo (OAB:BA28206) Interessado: Jose Raimundo De Brito Advogado: Rafael Carneiro De Araujo (OAB:BA28206) Interessado: Ubirajara Alves Advogado: Rafael Carneiro De Araujo (OAB:BA28206) Interessado: Televisao Itapoan Sociedade Anonima Advogado: Bruno Leonardo Freitas Da Silva (OAB:SP299379) Advogado: Monique De Paula Amorim (OAB:SP288030) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - IV Cartório Integrado de Consumo 13ª VARA DE RELAÇÃO DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 4º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6757, Salvador/BA Processo nº: 0301844-74.2012.8.05.0001 Classe Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: AGILANDO SANTOS DE SOUZA e outros (4) Réu: TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA DESPACHO Há no presente vícios formais que podem gerar nulidade, devendo ser sanado antes do julgamento. Na petição ID 258601403 há pedido de publicação em nome de dois advogados e só foi cadastro um dos advogados. O processo foi convertido ID 258605778 e não houve intimação das partes. Proceda o cartório o cadastramento da advogada Monique de Paula Amorim OAB/SP 288.030 Após, intimem-se as partes para tomar ciência do termo de migração dos autos para a plataforma do processo judicial eletrônico - PJE, podendo no prazo de quinze dias impugnar eventual irregularidade, inclusive em relação a possíveis petições que podem ter protocolado no ESAJ e não constam no presente, visto que a conversão ocorreu em 11/10/2022. SALVADOR (BA), terça-feira, 22 de outubro de 2024. FÁBIO MELLO VEIGA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0301844-74.2012.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(7)

Juntada de Petição de renúncia de mandato

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 27/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de TELEVISAO ITAPOAN SOCIEDADE ANONIMA em 27/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de comunicações

Publicado Sentença em 30/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 29/01/2026

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Juntada de Petição de petição

Conclusos para julgamento

Juntada de certidão dd2g

Todas as movimentações(104)

Todos os documentos(20)