Execução Fiscal 0853656-59.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0853656-59.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão

04/03/2026, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2026, 17:30

Juntada de Petição de petição

21/02/2026, 17:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 01:02

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:44

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:44

Conclusos para decisão

15/05/2025, 08:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2025, 01:55

Juntada de certidão óbito

15/05/2025, 01:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 10:18

Decorrido prazo de EDIVALDO AMBROSIO DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 05:32

Publicado Decisão em 22/11/2024.

26/11/2024, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

26/11/2024, 04:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Edivaldo Ambrosio De Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0853656-59.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EDIVALDO AMBROSIO DE OLIVEIRA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0853656-59.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

25/11/2024, 00:00

Expedição de decisão.

19/11/2024, 17:03

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:44

Despacho

•21/01/2026, 15:44

—

Partes do Processo(23)

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de despacho.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de certidão óbito

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de EDIVALDO AMBROSIO DE OLIVEIRA em 13/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Expedição de decisão.

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