Execução Fiscal 0804179-33.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0804179-33.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 16:25

Conclusos para decisão

08/01/2025, 09:12

Juntada de Petição de petição

06/01/2025, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2025, 19:15

Decorrido prazo de SIMONE BORGES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

15/12/2024, 04:06

Publicado Despacho em 22/11/2024.

15/12/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Simone Borges Dos Santos Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL 0804179-33.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SIMONE BORGES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando que, nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, deve ser oportunizado às partes a manifestação prévia sobre questões que possam levar à extinção do processo, e tendo em vista que desde a decisão que suspendeu a presente execução fiscal (ID 275452305), com fundamento no art. 40 da Lei nº 6.830/80, não houve a realização de diligências frutíferas nos autos, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0804179-33.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se a Fazenda Pública para que se manifeste sobre a possível ocorrência de prescrição do crédito tributário executado, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Publique-se. Intimem-se. Salvador/BA, data registrada no sistema. MARINEIS FREITAS CERQUEIRA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de despacho.

19/11/2024, 16:08

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:08

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/09/2024, 12:15

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 12:15

Decorrido prazo de SIMONE BORGES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

23/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 17:52

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 16:08

Despacho

•19/11/2024, 16:08

—

Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de SIMONE BORGES DOS SANTOS em 13/12/2024 23:59.

Publicado Despacho em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SIMONE BORGES DOS SANTOS em 19/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/08/2024 23:59.

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