Interdição/Curatela 0000255-20.2012.8.05.0196 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaAdoção de MaiorRelações de ParentescoFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Saúde

Partes do Processo

JEANE MOREIRA DOS SANTOS FAGUNDES

CPF

Autor

HERMES JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

GUTEMBERG NASCIMENTO FERREIRA

OAB/BA 19995·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA VITORIANO CAVALCANTE

OAB/BA 734·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(42)

JEANE MOREIRA DOS SANTOS FAGUNDES

CPF

Autor

HERMES JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

CREMILDA DE JESUS

CPF

Reu

JACINTO ALVES TEIXEIRA NETO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 09:15

Baixa Definitiva

18/09/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 09:15

Decorrido prazo de HERMES JOSE DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

26/08/2024, 15:31

Publicado Sentença em 26/08/2024.

24/08/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 21:50

Expedição de sentença.

22/08/2024, 15:24

Expedição de sentença.

22/08/2024, 09:50

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

22/08/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de laudo pericial

21/08/2024, 16:20

Decorrido prazo de CLAUDIA VITORIANO CAVALCANTE em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de HERMES JOSE DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:59

Publicado Intimação em 02/08/2024.

10/08/2024, 12:12

Todas as movimentações(68)

Arquivado Definitivamente

18/09/2024, 09:15

Baixa Definitiva

18/09/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 09:15

Decorrido prazo de HERMES JOSE DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de PETIÇÃO MINISTERIAL

26/08/2024, 15:31

Documentos

Sentença

•22/08/2024, 09:50

Sentença

•22/08/2024, 09:50

Publicado Sentença em 26/08/2024.

24/08/2024, 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

24/08/2024, 21:50

Expedição de sentença.

22/08/2024, 15:24

Expedição de sentença.

22/08/2024, 09:50

Extinto o processo por ser a ação intransmissível

22/08/2024, 09:50

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 16:22

Juntada de Petição de laudo pericial

21/08/2024, 16:20

Decorrido prazo de CLAUDIA VITORIANO CAVALCANTE em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 01:34

Decorrido prazo de HERMES JOSE DOS SANTOS em 13/08/2024 23:59.

14/08/2024, 02:59

Publicado Intimação em 02/08/2024.

10/08/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

10/08/2024, 12:12

Publicado Decisão em 23/07/2024.

03/08/2024, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024

03/08/2024, 16:00

Juntada de Petição de Documento_1

01/08/2024, 15:57

Expedição de intimação.

31/07/2024, 17:09

Juntada de mandado

31/07/2024, 17:07

Juntada de petição

31/07/2024, 17:06

Decorrido prazo de HERMES JOSE DOS SANTOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:25

Decorrido prazo de HERMES JOSE DOS SANTOS em 08/05/2024 23:59.

25/07/2024, 22:02

Publicado Decisão em 22/07/2024.

24/07/2024, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

24/07/2024, 01:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Cremilda De Jesus Requerente: Hermes Jose Dos Santos Advogado: Claudia Vitoriano Cavalcante (OAB:BA734-B) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 0000255-20.2012.8.05.0196 Órgão Julgador: V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE DECISÃO 0000255-20.2012.8.05.0196 Interdição/curatela Jurisdição: Saúde

22/07/2024, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/07/2024, 11:26

Decorrido prazo de CREMILDA DE JESUS em 08/05/2024 23:59.

18/07/2024, 01:21

Conclusos para despacho

16/07/2024, 15:57

Publicado Despacho em 16/04/2024.

21/04/2024, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

21/04/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:09

Decorrido prazo de CLAUDIA VITORIANO CAVALCANTE em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 09:25

Publicado Intimação em 20/02/2024.

22/02/2024, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

22/02/2024, 04:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

19/02/2024, 10:26

Conclusos para decisão

16/02/2024, 13:59

Juntada de certidão

16/02/2024, 13:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/02/2024, 11:32

Expedição de intimação.

16/02/2024, 11:31

Expedição de intimação.

16/02/2024, 11:12

Decisão Interlocutória de Mérito

12/01/2024, 12:34

Expedição de intimação.

12/01/2024, 12:34

Conclusos para despacho

19/08/2021, 13:12

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

16/08/2021, 12:29

Expedição de intimação.

13/08/2021, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2021, 11:25

Juntada de informação

13/08/2021, 10:49

Publicado Intimação em 03/07/2020.

19/07/2020, 18:42

Conclusos para decisão

07/07/2020, 11:52

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/07/2020, 14:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/07/2020, 13:11

Declarada incompetência

01/07/2020, 16:15

Conclusos para decisão

09/06/2020, 14:50

Devolvidos os autos

26/09/2019, 04:50

REMESSA

10/09/2019, 10:28

REMESSA

14/08/2019, 11:23

ATO ORDINATÓRIO

14/06/2017, 12:06

EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO

30/08/2016, 14:52

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

01/03/2016, 12:02

DOCUMENTO

23/04/2014, 14:28

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

15/04/2014, 10:16

MANDADO

27/03/2014, 11:07

MANDADO

27/03/2014, 11:06

MANDADO

21/03/2014, 10:18

MANDADO

21/03/2014, 10:16

DISTRIBUIÇÃO

16/05/2012, 10:09

Decisão

•18/07/2024, 18:50

Decisão

•18/07/2024, 11:26

Decisão

•18/07/2024, 11:26

Despacho

•11/04/2024, 21:51

Despacho

•15/03/2024, 10:09

Petição

•19/02/2024, 10:26

Decisão

•12/01/2024, 12:34

Despacho

•13/08/2021, 11:25

Decisão

•01/07/2020, 16:14

Decisão

•26/09/2019, 04:50

Decisão

•26/09/2019, 04:50

Decisão

•26/09/2019, 04:50

Decisão

•26/09/2019, 04:50

Todos os documentos(24)

Sentença

•22/08/2024, 09:50

Sentença

•22/08/2024, 09:50

Decisão

•18/07/2024, 18:50

Decisão

•18/07/2024, 11:26

Decisão

•18/07/2024, 11:26

Despacho

•11/04/2024, 21:51

Despacho

•15/03/2024, 10:09

Petição

•19/02/2024, 10:26

Decisão

•12/01/2024, 12:34

Despacho

•13/08/2021, 11:25

Decisão

•01/07/2020, 16:14

Decisão

•26/09/2019, 04:50

Decisão

•26/09/2019, 04:50

Decisão

•26/09/2019, 04:50

Decisão

•26/09/2019, 04:50

Despacho

•26/09/2019, 04:50

Decisão

•26/09/2019, 04:50

Despacho

•26/09/2019, 04:50

Despacho

•26/09/2019, 04:50

Despacho

•26/09/2019, 04:50

Decisão

•26/09/2019, 04:50

Despacho

•26/09/2019, 04:50

Decisão

•26/09/2019, 04:50

Despacho

•26/09/2019, 04:50