Monitória 8014175-93.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 34.206,65

Órgão julgador

2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis, Comerciais e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Partes do Processo

EMPREENDIMENTO PRIMAVERA 3 - SPE LTDA.

CNPJ

Autor

THALYTA MORAES ANDRADE DIAS

CPF

Reu

GERUZA RUVIARO DE MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROSANA CASAS FERNANDES

OAB/BA 40918·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Réu

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121·CPF·Representa: Réu

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ROSANA CASAS FERNANDES em 23/10/2023 23:59.

27/04/2026, 14:53

Publicado Intimação em 28/09/2023.

27/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de ROSANA CASAS FERNANDES em 01/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Publicado Intimação em 11/07/2024.

20/04/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:38

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 17:33

Baixa Definitiva

09/04/2026, 17:33

Juntada de certidão

09/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de GERUZA RUVIARO DE MORAES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:28

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de GERUZA RUVIARO DE MORAES em 31/03/2025 23:59.

19/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PRIMAVERA 3 - SPE LTDA. em 31/03/2025 23:59.

19/02/2026, 02:42

Publicado Despacho em 24/03/2025.

18/02/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

18/02/2026, 23:41

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de ROSANA CASAS FERNANDES em 23/10/2023 23:59.

27/04/2026, 14:53

Publicado Intimação em 28/09/2023.

27/04/2026, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 10:02

Decorrido prazo de ROSANA CASAS FERNANDES em 01/08/2024 23:59.

20/04/2026, 14:08

Publicado Intimação em 11/07/2024.

Documentos

Sentença

•11/02/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:39

20/04/2026, 12:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 12:38

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 17:33

Baixa Definitiva

09/04/2026, 17:33

Juntada de certidão

09/04/2026, 17:33

Decorrido prazo de GERUZA RUVIARO DE MORAES em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:28

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 09:14

Decorrido prazo de GERUZA RUVIARO DE MORAES em 31/03/2025 23:59.

19/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PRIMAVERA 3 - SPE LTDA. em 31/03/2025 23:59.

19/02/2026, 02:42

Publicado Despacho em 24/03/2025.

18/02/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

18/02/2026, 23:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 11:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

11/02/2026, 16:02

Comunicação eletrônica

11/02/2026, 16:02

Homologada a Transação

11/02/2026, 16:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

09/02/2026, 16:52

Conclusos para despacho

09/02/2026, 16:51

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PRIMAVERA 3 - SPE LTDA. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PRIMAVERA 3 - SPE LTDA. em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 01:11

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 16:22

Publicado Ato Ordinatório em 11/12/2025.

11/12/2025, 09:42

Disponibilizado no DJEN em 10/12/2025

11/12/2025, 09:42

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/12/2025, 11:39

Mandado devolvido Negativamente

02/12/2025, 01:39

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 21:52

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 15:46

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 12:31

Publicado Intimação em 24/11/2025.

24/11/2025, 10:46

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 18:11

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 13:20

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 09:18

Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025

20/11/2025, 01:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:20

Expedição de mandado.

18/11/2025, 10:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2025, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2025, 09:13

Conclusos para julgamento

12/09/2025, 13:32

Juntada de certidão

12/09/2025, 13:31

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

03/07/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 15:35

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de petição

09/05/2025, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 16:51

Juntada de Petição de substabelecimento

09/12/2024, 15:26

Juntada de Petição de petição

05/12/2024, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 8014175-93.2023.8.05.0274. Autor: Empreendimento Primavera 3 - Spe Ltda. Advogado: Rosana Casas Fernandes (OAB:BA40918) Advogado: Adriano Santos De Almeida (OAB:RJ237726) Reu: Geruza Ruviaro De Moraes Advogado: Bruno Medeiros Durao (OAB:RJ152121) Reu: Thalyta Moraes Andrade Dias Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Av. Fernando de Oliveira com Av. Edmundo Silva Flores, S/N – 2º Andar, Ao lado da Justiça Federal, Caminho da UESB – CEP 45029-260, Fone: (77) 3229-1120, Vitória da Conquista-BA Email: [email protected] PROCESSO: 8014175-93.2023.8.05.0274 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Promessa de Compra e Venda] AUTOR: EMPREENDIMENTO PRIMAVERA 3 - SPE LTDA. REU: GERUZA RUVIARO DE MORAES, THALYTA MORAES ANDRADE DIAS DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8014175-93.2023.8.05.0274 Monitória Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Em razão do que consta na petição de ID nº 456127073, concedo à parte Ré o prazo de mais 15 (quinze) dias para apresentar documentos que comprovem a sua hipossuficiência financeira. P. Intimem-se. VITORIA DA CONQUISTA, data do sistema Bel. João Batista Pereira Pinto Juiz de Direito Titular Assinatura conforme Lei 11.419/2006

25/11/2024, 00:00

Juntada de certidão

19/11/2024, 10:02

Conclusos para despacho

19/11/2024, 09:49

Decorrido prazo de GERUZA RUVIARO DE MORAES em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 01:38

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 14:06

Publicado Despacho em 23/09/2024.

27/09/2024, 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

27/09/2024, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 18:06

Conclusos para despacho

28/08/2024, 11:34

Juntada de certidão

28/08/2024, 11:32

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS DURAO em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 00:59

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 10:29

Publicado Intimação em 12/07/2024.

21/07/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

21/07/2024, 00:29

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2024, 15:39

Conclusos para despacho

10/07/2024, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2024, 17:05

Conclusos para despacho

03/07/2024, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 11:34

Conclusos para decisão

05/06/2024, 16:06

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 10:34

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA

29/05/2024, 09:03

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

29/05/2024, 09:03

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 28/05/2024 15:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

29/05/2024, 08:51

Juntada de termo de audiência

29/05/2024, 08:51

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 15:38

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 14:08

Publicado Despacho em 22/03/2024.

12/04/2024, 23:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

12/04/2024, 23:15

Recebidos os autos.

20/03/2024, 10:11

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL

20/03/2024, 07:42

Audiência Conciliação CEJUSC designada conduzida por 28/05/2024 15:20 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - VITÓRIA DA CONQUISTA - FAMÍLIA E CÍVEL, #Não preenchido#.

20/03/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 11:02

Conclusos para despacho

26/02/2024, 15:45

Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO PRIMAVERA 3 - SPE LTDA. em 16/02/2024 23:59.

24/02/2024, 11:29

Publicado Despacho em 26/01/2024.

15/02/2024, 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

15/02/2024, 06:48

Juntada de Petição de petição

09/02/2024, 13:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/01/2024, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 18:01

Conclusos para decisão

24/11/2023, 14:26

Juntada de Petição de embargos parciais à ação monitória

24/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 11:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/09/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:51

Conclusos para despacho

22/09/2023, 16:54

Distribuído por sorteio

22/09/2023, 16:54

Despacho

•13/11/2025, 09:13

Despacho

•25/08/2025, 10:13

Despacho

•20/03/2025, 16:54

Despacho

•25/02/2025, 15:16

Despacho

•17/09/2024, 07:52

Despacho

•04/09/2024, 18:06

Despacho

•10/07/2024, 15:39

Despacho

•03/07/2024, 17:05

Despacho

•18/06/2024, 11:34

Despacho

•20/03/2024, 07:40

Despacho

•01/03/2024, 11:02

Despacho

•24/01/2024, 11:11

Despacho

•14/12/2023, 18:01

Todos os documentos(16)

Sentença

•11/02/2026, 16:02

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 11:39

Despacho

•13/11/2025, 09:13

Despacho

•25/08/2025, 10:13

Despacho

•20/03/2025, 16:54

Despacho

•25/02/2025, 15:16

Despacho

•17/09/2024, 07:52

Despacho

•04/09/2024, 18:06

Despacho

•10/07/2024, 15:39

Despacho

•03/07/2024, 17:05

Despacho

•18/06/2024, 11:34

Despacho

•20/03/2024, 07:40

Despacho

•01/03/2024, 11:02

Despacho

•24/01/2024, 11:11

Despacho

•14/12/2023, 18:01

Despacho

•25/09/2023, 17:51