Execução Fiscal 0754337-09.2013.8.05.0039 - TJBA

Execução Fiscal 0754337-09.2013.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de mandado.

30/04/2026, 07:48

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/04/2026, 05:09

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

30/04/2026, 05:09

Expedição de E-Carta.

04/03/2026, 12:56

Juntada de Petição de Prosseguimento do feito

30/01/2026, 10:39

Expedição de intimação.

12/01/2026, 14:35

Ato ordinatório praticado

12/01/2026, 14:34

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2025, 11:55

Conclusos para decisão

10/11/2025, 16:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Djalma Coutinho Brandao Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que a numeração única deste processo (dígito verificador) foi alterada de 0754337-27.2013.8.05.0039 para 0754337-09.2013.8.05.0039, para corrigir inconsistência identificada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização deste Poder Judiciário do Estado da Bahia. Ficam também as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018. Publique-se. Intimem-se. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0754337-09.2013.8.05.0039 Execução Fiscal Jurisdição: Camaçari

25/11/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 10:25

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 04:20

Remetido ao PJE

07/10/2022, 00:00

Concluso para Despacho

16/11/2020, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•12/01/2026, 14:35