Interdição/Curatela 8017385-39.2023.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas

Partes do Processo

JULIETA ALCANTARA COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA

OAB/BA 69191·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(60)

JULIETA ALCANTARA COSTA

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

CURADORIA DE AUSENTES

Terceiro

ERALDA DE LIMA SOUZA

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

LUIS HENRIQUE BARBOSA DOS SANTOS

Terceiro

CRISTIANO HENRIQUE DE SOUZA REIS

Terceiro

JEAN NASCIMENTO COSTA

Terceiro

DIEGO LIMA CASAIS

Terceiro

LUCIANA MARIA SOUZA

Terceiro

JOAO VITOR SOLEDADE NASCIMENTO

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

JOZUE RIBEIRO SANTOS,

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA JACOBINA

Terceiro

CURADORIA ESPECIAL

Terceiro

CLAUDIO MORAES SANTOS

Terceiro

MANOEL DE JESUS SANTOS

Terceiro

MP

ALCUNHA

CASSIO ALCANTARA CORDEIRO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JULIETA ALCANTARA COSTA em 25/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JULIETA ALCANTARA COSTA em 25/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:21

Publicado Intimação em 04/07/2024.

24/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:11

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:23

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 10:23

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:16

Juntada de certidão

25/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de 8017385_39.2023.8.05.0150 Curatela_procedencia

06/11/2025, 18:47

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 11:02

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:02

Decorrido prazo de CASSIO ALCANTARA CORDEIRO em 11/02/2025 23:59.

23/10/2025, 09:30

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de JULIETA ALCANTARA COSTA em 25/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.

25/04/2026, 00:04

Decorrido prazo de JULIETA ALCANTARA COSTA em 25/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:21

Decorrido prazo de ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA em 25/07/2024 23:59.

24/04/2026, 21:21

Publicado Intimação em 04/07/2024.

Documentos

Sentença

•17/12/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 11:02

24/04/2026, 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/04/2026, 20:11

Expedição de intimação.

17/12/2025, 10:23

Julgado procedente o pedido

17/12/2025, 10:23

Conclusos para decisão

25/11/2025, 16:16

Juntada de certidão

25/11/2025, 15:25

Juntada de Petição de 8017385_39.2023.8.05.0150 Curatela_procedencia

06/11/2025, 18:47

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:03

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 11:02

Expedição de intimação.

23/10/2025, 11:02

Decorrido prazo de CASSIO ALCANTARA CORDEIRO em 11/02/2025 23:59.

23/10/2025, 09:30

Decorrido prazo de CASSIO ALCANTARA CORDEIRO em 11/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:49

Decorrido prazo de CASSIO ALCANTARA CORDEIRO em 11/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de CASSIO ALCANTARA CORDEIRO em 11/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:38

Decorrido prazo de CASSIO ALCANTARA CORDEIRO em 11/02/2025 23:59.

23/10/2025, 07:38

Juntada de Petição de informação

16/10/2025, 21:30

Juntada de Petição de informação

16/10/2025, 08:49

Expedição de intimação.

14/10/2025, 09:54

Decorrido prazo de ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA em 16/06/2025 23:59.

27/09/2025, 03:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 09:13

Publicado Intimação em 26/05/2025.

26/05/2025, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025

26/05/2025, 05:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 500932898

16/05/2025, 08:06

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 08:05

Expedição de intimação.

16/05/2025, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: Julieta Alcantara Costa Advogado: Atenaldo Paixao Teixeira (OAB:BA69191) Requerido: Cassio Alcantara Cordeiro Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS End.: Rua da Saúde, 90, Santos Dumont, Lauro de Freitas - BA - 42700-000 - Tel.: 71-3283-1920 - E-mail: [email protected] Processo: INTERDIÇÃO/CURATELA n. 8017385-39.2023.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS REQUERENTE: JULIETA ALCANTARA COSTA Advogado(s): ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA (OAB:BA69191) REQUERIDO: CASSIO ALCANTARA CORDEIRO Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora para que se manifeste acerca do laudo pericial ID nº 452659241 no prazo de 5 (cinco) dias. LAURO DE FREITAS/BA, na 11 de julho de 2024. (Documento assinado eletronicamente) JAQUELINE PEREIRA DE SOUZA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 8017385-39.2023.8.05.0150 Interdição/curatela Jurisdição: Lauro De Freitas

25/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/11/2024, 13:37

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 13:35

Juntada de informação

13/08/2024, 13:10

Juntada de Ofício

13/08/2024, 12:57

Juntada de termo de audiência

12/08/2024, 13:35

Decorrido prazo de ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA em 22/07/2024 23:59.

26/07/2024, 07:57

Publicado Intimação em 15/07/2024.

21/07/2024, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

21/07/2024, 16:28

Mandado devolvido Positivamente

20/07/2024, 01:08

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 10:40

Decorrido prazo de ATENALDO PAIXAO TEIXEIRA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 04:10

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 11:32

Expedição de mandado.

11/07/2024, 11:32

Expedição de mandado.

11/07/2024, 11:20

Juntada de Petição de CIENCIA DESPACHO

08/07/2024, 10:09

Audiência Entrevista - Oitiva interditando(a) designada conduzida por 07/08/2024 11:20 em/para 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS, #Não preenchido#.

28/06/2024, 13:34

Juntada de mandado

28/06/2024, 13:19

Expedição de mandado.

28/06/2024, 13:18

Expedição de intimação.

28/06/2024, 13:15

Juntada de vista ao mp

28/06/2024, 09:08

Juntada de intimação

28/06/2024, 09:07

Expedição de intimação.

28/06/2024, 09:00

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 08:56

Expedição de citação.

28/06/2024, 08:56

Mandado devolvido Negativamente

25/06/2024, 01:08

Juntada de Petição de CIENCIA DECISÃO

16/06/2024, 15:28

Publicado Intimação em 11/06/2024.

16/06/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

16/06/2024, 03:17

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 11:25

Expedição de citação.

07/06/2024, 11:25

Expedição de citação.

07/06/2024, 11:03

Expedição de Ofício.

07/06/2024, 10:53

Expedição de citação.

07/06/2024, 10:53

Expedição de citação.

07/06/2024, 10:50

Expedição de intimação.

07/06/2024, 10:49

Expedição de intimação.

07/06/2024, 10:49

Nomeado curador

07/06/2024, 10:42

Conclusos para decisão

04/06/2024, 14:54

Conclusos para decisão

11/04/2024, 11:15

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 10:23

Expedição de despacho.

04/12/2023, 10:23

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

19/06/2023, 09:51

Expedição de despacho.

14/06/2023, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 11:15

Conclusos para decisão

11/06/2023, 20:19

Distribuído por sorteio

11/06/2023, 20:19

Ato Ordinatório

•16/05/2025, 08:05

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 13:35

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 11:32

Ato Ordinatório

•28/06/2024, 08:56

Parecer do Ministerio Público

•16/06/2024, 15:28

Decisão

•07/06/2024, 10:42

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 10:23

Despacho

•14/06/2023, 11:15