Monitória 8023414-87.2024.8.05.0080 - TJBA

Monitória 8023414-87.2024.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8023414-87.2024.8.05.0080. Autor: Positiva Materiais De Construcao Ltda Advogado: Ruben Eduardo Brena Hurtado (OAB:BA70569) Reu: Eziquiel Costa Dos Santos 04460194538 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 8023414-87.2024.8.05.0080 - MONITÓRIA (40) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogado do(a) AUTOR: RUBEN EDUARDO BRENA HURTADO - BA70569 REU: EZIQUIEL COSTA DOS SANTOS 04460194538 [] § DESPACHO § Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8023414-87.2024.8.05.0080 Monitória Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. Comprovado o recolhimento das custas, expeça-se mandado de pagamento no valor exigido na petição inicial, a ser cumprido por Oficial de Justiça, advertindo-se o (s) devedor(es) de que pode(m), no prazo de 15 dias, oferecer embargos que suspenderão a eficácia do mandado inicial. Não sendo opostos os embargos, constituir-se-á, de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo-se então na forma do processo de execução. Intimem-se. Arbitro os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701 do CPC). Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito f

25/11/2024, 00:00

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Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de POSITIVA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de EZIQUIEL COSTA DOS SANTOS 04460194538 em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de EZIQUIEL COSTA DOS SANTOS 04460194538 em 18/09/2025 23:59.

Decorrido prazo de EZIQUIEL COSTA DOS SANTOS 04460194538 em 18/09/2025 23:59.

Publicado Sentença em 28/08/2025.

Disponibilizado no DJEN em 27/08/2025

Juntada de Petição de petição

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 03/10/2025

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Expedição de mandado.

Julgado procedente o pedido

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(30)