Execução de Título Extrajudicial 8054046-18.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2019

Valor da Causa

R$ 215.796,54

Órgão julgador

12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Partes do Processo

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVID SOMBRA PEIXOTO

OAB/BA 39585·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BAQUEIRO MIRANDA RODRIGUES

OAB/BA 59937·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

CNPJ

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

OLE CONSIGNADOS S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS

Terceiro

MANOEL DAMIAO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026.

19/05/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 19:27

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:28

Juntada de certidão

15/05/2026, 13:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 26/09/2024.

29/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:00

Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:39

Publicado Despacho em 30/07/2025.

08/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:43

Todas as movimentações(106)

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2026.

19/05/2026, 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/05/2026, 19:27

Ato ordinatório praticado

15/05/2026, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2026, 13:28

Juntada de certidão

15/05/2026, 13:26

Documentos

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 13:28

Decisão

•01/12/2025, 13:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:15

Publicado Despacho em 26/09/2024.

29/04/2026, 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:00

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 20:00

Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 17:39

Publicado Despacho em 30/07/2025.

08/03/2026, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

08/03/2026, 15:22

Juntada de Petição de petição

02/02/2026, 14:43

Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 04:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:24

Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:23

Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:19

Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:17

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:13

Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 02:13

Publicado Decisão em 03/12/2025.

03/12/2025, 19:12

Disponibilizado no DJEN em 02/12/2025

03/12/2025, 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/12/2025, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 16:38

Conclusos para despacho

28/11/2025, 11:30

Desentranhado o documento

28/11/2025, 11:30

Arquivado Definitivamente

18/11/2025, 09:45

Baixa Definitiva

18/11/2025, 09:45

Publicado Sentença em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:45

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 05:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 14:41

Homologada a Transação

07/11/2025, 11:40

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2025, 11:18

Conclusos para despacho

16/07/2025, 20:41

Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.

22/04/2025, 18:00

Publicado Despacho em 07/04/2025.

13/04/2025, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

13/04/2025, 14:47

Juntada de Petição de petição

11/04/2025, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2025, 07:21

Conclusos para julgamento

15/03/2025, 22:42

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de MANOEL DAMIAO DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

18/12/2024, 19:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/11/2024 23:59.

17/12/2024, 02:59

Publicado Despacho em 22/11/2024.

15/12/2024, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

15/12/2024, 07:55

Juntada de Petição de petição

27/11/2024, 15:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Executado: Manoel Damiao Da Silva Advogado: Gabriel Baqueiro Miranda Rodrigues (OAB:BA59937) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8054046-18.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO (OAB:BA39585-A) EXECUTADO: MANOEL DAMIAO DA SILVA Advogado(s): GABRIEL BAQUEIRO MIRANDA RODRIGUES (OAB:BA59937) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8054046-18.2019.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Ciência às partes da documentação retro acostada. 2. Diga o credor, em 05(cinco) dias, em termos de prosseguimento. 3. IC. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de novembro de 2024. Waldir Viana Ribeiro Júnior Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 15:16

Conclusos para decisão

19/11/2024, 14:29

Juntada de informação

19/11/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

01/10/2024, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2024, 12:19

Conclusos para decisão

14/05/2024, 17:08

Juntada de certidão

14/05/2024, 17:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 21/11/2023 23:59.

25/11/2023, 02:57

Publicado Decisão em 25/10/2023.

11/11/2023, 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2023

11/11/2023, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/10/2023, 13:09

Outras Decisões

19/10/2023, 09:14

Conclusos para decisão

22/03/2023, 10:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 02:37

Publicado Decisão em 05/05/2022.

06/05/2022, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/05/2022, 19:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

03/05/2022, 18:40

Conclusos para decisão

08/12/2021, 21:08

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 09:02

Juntada de Petição de petição

16/11/2021, 16:39

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 12/11/2021 23:59.

13/11/2021, 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2021.

05/11/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

05/11/2021, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2021, 09:54

Ato ordinatório praticado

30/10/2021, 09:54

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 15:08

Publicado Ato Ordinatório em 20/08/2021.

24/08/2021, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

24/08/2021, 22:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/08/2021, 17:10

Ato ordinatório praticado

19/08/2021, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 02/07/2020.

16/07/2020, 15:30

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

01/07/2020, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 17:45

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/06/2020 23:59:59.

19/06/2020, 00:59

Juntada de Petição de petição

16/06/2020, 18:56

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2020.

11/06/2020, 14:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/06/2020, 12:35

Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2020.

30/05/2020, 05:10

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/03/2020, 14:57

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 04:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2019 23:59:59.

15/11/2019, 02:39

Publicado Ato Ordinatório em 15/10/2019.

28/10/2019, 14:10

Publicado Despacho em 15/10/2019.

28/10/2019, 05:00

Expedição de carta via ar digital.

25/10/2019, 14:24

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 15:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 15:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2019, 13:36

Conclusos para despacho

09/10/2019, 16:12

Distribuído por sorteio

09/10/2019, 16:12

Decisão

•28/11/2025, 16:38

Sentença

•07/11/2025, 14:41

Sentença

•07/11/2025, 11:40

Despacho

•28/07/2025, 17:15

Despacho

•17/07/2025, 11:18

Despacho

•03/04/2025, 09:29

Despacho

•28/03/2025, 07:21

Despacho

•19/11/2024, 15:42

Despacho

•19/11/2024, 15:16

Despacho

•24/09/2024, 09:57

Despacho

•20/09/2024, 12:19

Decisão

•24/10/2023, 13:09

Decisão

•19/10/2023, 09:14

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•15/05/2026, 13:28

Decisão

•01/12/2025, 13:37

Decisão

•28/11/2025, 16:38

Sentença

•07/11/2025, 14:41

Sentença

•07/11/2025, 11:40

Despacho

•28/07/2025, 17:15

Despacho

•17/07/2025, 11:18

Despacho

•03/04/2025, 09:29

Despacho

•28/03/2025, 07:21

Despacho

•19/11/2024, 15:42

Despacho

•19/11/2024, 15:16

Despacho

•24/09/2024, 09:57

Despacho

•20/09/2024, 12:19

Decisão

•24/10/2023, 13:09

Decisão

•19/10/2023, 09:14

Decisão

•03/05/2022, 19:48

Decisão

•03/05/2022, 18:40

Ato Ordinatório

•30/10/2021, 09:54

Ato Ordinatório

•19/08/2021, 17:10

Ato Ordinatório

•01/07/2020, 17:45

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 12:35

Ato Ordinatório

•18/03/2020, 14:57

Ato Ordinatório

•14/10/2019, 15:23

Despacho

•11/10/2019, 13:36