Reintegração / Manutenção de Posse 0000583-77.2011.8.05.0068 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Coribe

Partes do Processo

ENEDINO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AUGUSTO OLIVEIRA DE MOURA

CPF

Autor

ELIODORIO MOREIRA NEVES

Autor

RAFAEL MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE DA SILVA MENDES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OSWALDO CORREIA VIANA

OAB/BA 526·CPF·Representa: Autor

ARLEN JOSELMO BARROS LESSA

OAB/BA 24739·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ENEDINO PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

AUGUSTO OLIVEIRA DE MOURA

CPF

Autor

ELIODORIO MOREIRA NEVES

Autor

RAFAEL MOREIRA DA SILVA

CPF

Autor

JOSE DA SILVA MENDES

CPF

Autor

PEDRO FRANCISCO DA PAZ

CPF

Autor

ADELINA MARIA DA PAZ

CPF

Autor

JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

ARNALDO DE FRANCA NEVES

CPF

Autor

LAURENCIO SILVA DE SANTANA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ARLEN JOSELMO BARROS LESSA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de ARLEN JOSELMO BARROS LESSA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 15/07/2025.

22/03/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de ARLEN JOSELMO BARROS LESSA em 26/07/2023 23:59.

14/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 08/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 08/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 14:38

Expedição de intimação.

02/06/2025, 14:38

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 10:06

Todas as movimentações(141)

Decorrido prazo de ARLEN JOSELMO BARROS LESSA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:39

Decorrido prazo de ARLEN JOSELMO BARROS LESSA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:26

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 22/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:26

Publicado Intimação em 15/07/2025.

Documentos

Decisão

•02/06/2025, 14:38

Sentença

•18/07/2024, 19:32

22/03/2026, 16:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 16:22

Decorrido prazo de ARLEN JOSELMO BARROS LESSA em 26/07/2023 23:59.

14/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 08/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:46

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 08/11/2024 23:59.

23/09/2025, 00:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 19:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/07/2025, 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas

02/06/2025, 14:38

Expedição de intimação.

02/06/2025, 14:38

Conclusos para despacho

30/04/2025, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/10/2024, 10:06

Juntada de Petição de diligência

29/10/2024, 10:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de diligência

29/10/2024, 09:42

Juntada de Petição de petição

24/10/2024, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de diligência

23/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de diligência

23/10/2024, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 12:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/10/2024, 12:57

Juntada de Petição de diligência

23/10/2024, 12:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 18:41

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/10/2024, 18:38

Juntada de Petição de diligência

22/10/2024, 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 09:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 09:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/10/2024, 09:41

Juntada de certidão

14/10/2024, 14:43

Expedição de intimação.

14/10/2024, 12:10

Cancelada a movimentação processual Expedição de intimação.

14/10/2024, 12:01

Desentranhado o documento

14/10/2024, 12:01

Expedição de intimação.

14/10/2024, 11:58

Expedição de intimação.

14/10/2024, 11:21

Expedição de intimação.

14/10/2024, 10:34

Expedição de intimação.

14/10/2024, 10:19

Expedição de intimação.

14/10/2024, 09:51

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 04/09/2024 23:59.

08/09/2024, 07:54

Publicado Intimação em 21/08/2024.

26/08/2024, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

26/08/2024, 04:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:14

Decorrido prazo de ARLEN JOSELMO BARROS LESSA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:15

Publicado Intimação em 24/07/2024.

12/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

12/08/2024, 05:08

Publicado Intimação em 24/07/2024.

12/08/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

12/08/2024, 05:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Enedino Pereira Da Silva Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Parte Autora: Augusto Oliveira De Moura Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Parte Autora: Eliodorio Moreira Neves Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Parte Autora: Rafael Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000583-77.2011.8.05.0068 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Coribe Parte

22/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Enedino Pereira Da Silva Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Parte Autora: Augusto Oliveira De Moura Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Parte Autora: Eliodorio Moreira Neves Advogado: Oswaldo Correia Viana (OAB:BA526-A) Parte Autora: Rafael Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE INTIMAÇÃO 0000583-77.2011.8.05.0068 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Coribe Parte

22/07/2024, 00:00

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

18/07/2024, 19:32

Conclusos para despacho

11/04/2024, 08:27

Publicado Intimação em 18/07/2023.

30/08/2023, 23:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 23:07

Publicado Intimação em 18/07/2023.

30/08/2023, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/07/2023, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 09:55

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:35

Juntada de certidão

14/07/2023, 09:35

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 16/12/2022 23:59.

19/06/2023, 18:16

Decorrido prazo de ARLEN JOSELMO BARROS LESSA em 16/12/2022 23:59.

19/06/2023, 18:16

Juntada de Petição de devolução de carta precatória

02/02/2023, 11:20

Publicado Intimação em 13/10/2022.

03/11/2022, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022

03/11/2022, 05:18

Publicado Intimação em 13/10/2022.

02/11/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022

02/11/2022, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2022, 13:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/10/2022, 18:53

Conclusos para decisão

29/07/2022, 10:50

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 17:31

Juntada de Petição de petição

21/12/2021, 15:48

Juntada de Petição de outros documentos

19/08/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 12:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/05/2021 23:59.

07/05/2021, 07:38

Expedição de intimação.

27/04/2021, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/03/2021, 15:05

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2021, 15:05

Extinto o processo por desistência

19/03/2021, 15:05

Conclusos para julgamento

16/03/2021, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/03/2021, 18:13

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA MENDES em 18/03/2020 23:59:59.

16/09/2020, 11:50

Decorrido prazo de ENEDINO PEREIRA DA SILVA em 05/03/2020 23:59:59.

12/09/2020, 18:47

Decorrido prazo de JOAO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO em 18/03/2020 23:59:59.

31/08/2020, 11:30

Decorrido prazo de OSWALDO CORREIA VIANA em 09/03/2020 23:59:59.

23/04/2020, 03:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 08:28

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 08:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 08:25

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/03/2020, 08:19

Juntada de Petição de diligência

16/03/2020, 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 10:51

Juntada de Petição de diligência

12/03/2020, 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 09:10

Juntada de Petição de diligência

12/03/2020, 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2020, 08:28

Juntada de Petição de diligência

12/03/2020, 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2020, 08:16

Juntada de Petição de diligência

10/03/2020, 08:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2020, 11:19

Juntada de Petição de diligência

09/03/2020, 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/03/2020, 13:47

Juntada de Petição de diligência

02/03/2020, 13:47

Publicado Intimação em 28/02/2020.

02/03/2020, 06:15

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 13:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/02/2020, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/02/2020, 12:41

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/02/2020, 12:40

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/02/2020, 12:38

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/02/2020, 12:36

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/02/2020, 12:35

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/02/2020, 12:33

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/02/2020, 12:31

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/02/2020, 12:29

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/02/2020, 12:27

Expedição de intimação via Central de Mandados.

20/02/2020, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2019, 14:06

Conclusos para despacho

28/06/2019, 11:27

Devolvidos os autos

20/05/2019, 12:31

REMESSA

20/02/2019, 12:32

CONCLUSÃO

25/04/2014, 15:27

CONCLUSÃO

25/04/2014, 10:34

DISTRIBUIÇÃO

27/10/2011, 15:18

Decisão

•17/07/2023, 09:55

Decisão

•04/10/2022, 18:53

Sentença

•19/03/2021, 15:05

Despacho

•16/09/2019, 14:06

Decisão

•20/05/2019, 12:31

Despacho

•20/05/2019, 12:31

Decisão

•20/05/2019, 12:31

Despacho

•20/05/2019, 12:31

Despacho

•20/05/2019, 12:30

Despacho

•20/05/2019, 12:30