Procedimento Comum Cível 0000805-90.2014.8.05.0019 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000805-90.2014.8.05.0019 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 11:53

Baixa Definitiva

07/02/2025, 11:53

Juntada de certidão

07/02/2025, 11:53

Decorrido prazo de ROMILDO COSTA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 04:06

Decorrido prazo de ROMILDO COSTA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRAMAIA em 22/01/2025 23:59.

24/01/2025, 18:12

Decorrido prazo de ROMILDO COSTA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

22/01/2025, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

21/01/2025, 19:54

Publicado Sentença em 25/11/2024.

21/01/2025, 19:54

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 15:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Romildo Costa Dos Santos Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Reu: Municipio De Iramaia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000805-90.2014.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AUTOR: ROMILDO COSTA DOS SANTOS Advogado(s): MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (OAB:BA30316) REU: MUNICIPIO DE IRAMAIA Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA SENTENÇA 0000805-90.2014.8.05.0019 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Da Estiva Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL em que as partes celebram acordo, conforme petição de ID 456682166. É o relatório. Decidido. O acordo estabelecido entre as partes atende aos requisitos legais e não viola as normas de ordem pública, não tendo óbice à sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Em caso de descumprimento, o acordo homologado constitui título executivo judicial, podendo a parte interessada promover sua execução nos próprios autos (art. 515, II, CPC). Sem custos remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Barra da Estiva, data do sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Romildo Costa Dos Santos Advogado: Maria Neide Cruz Sampaio (OAB:BA30316) Reu: Municipio De Iramaia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000805-90.2014.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA AUTOR: ROMILDO COSTA DOS SANTOS Advogado(s): MARIA NEIDE CRUZ SAMPAIO (OAB:0030316/BA) REU: MUNICIPIO DE IRAMAIA Advogado(s): EDUARDO BARBOSA FERREIRA (OAB:0042783/BA), GEISA SILVA BARBOSA (OAB:0030296/BA), MARCELO LIBERATO DE MATTOS (OAB:0013791/BA), PABLO PICASSO SILVA DIAS (OAB:0021070/BA) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA DESPACHO 0000805-90.2014.8.05.0019 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barra Da Estiva Vistos e examinados. Intimem-se as partes da chegada dos autos a este juízo para que, em 10 dias, requeiram o que entender pertinente, sob pena de arquivamento do feito. Dou a este força de mandado / ofício para os devidos fins. Cumpra-se. Barra da Estiva/BA, 6 de outubro de 2021. DAVI SANTANA SOUZA Juiz de Direito Substituto

25/11/2024, 00:00

Expedição de sentença.

21/11/2024, 10:12

Expedição de despacho.

19/11/2024, 10:55

Homologada a Transação

19/11/2024, 10:55

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 10:12

Sentença

•19/11/2024, 10:55

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de ROMILDO COSTA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROMILDO COSTA DOS SANTOS em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRAMAIA em 22/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de ROMILDO COSTA DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Juntada de Petição de petição

Expedição de sentença.

Expedição de despacho.

Homologada a Transação

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