Procedimento Comum Cível 0001146-26.2005.8.05.0054 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Rel de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Catu

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CATU

Autor

MUNICIPIO DE CATU

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO PENA

Terceiro

CATU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ANTONIO PENA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ITAMAR LOBO DA SILVA

OAB/BA 19698·CPF·Representa: Autor

RUDINEY RODRIGUES SANTOS

OAB/BA 13310·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GRISI JUNIOR

OAB/BA 19794·CPF·Representa: Autor

EVALDO PEREIRA DA SILVA

OAB/BA 12580·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:46

Baixa Definitiva

03/11/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de ANTONIO PENA em 26/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO PENA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:58

Publicado Sentença em 28/08/2025.

03/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

03/09/2025, 03:34

Expedição de intimação.

26/08/2025, 10:53

Expedição de sentença.

26/08/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:51

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

03/11/2025, 08:46

Baixa Definitiva

03/11/2025, 08:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 24/10/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•26/08/2025, 10:53

Sentença

•09/07/2025, 11:51

25/10/2025, 07:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 07:53

Decorrido prazo de ANTONIO PENA em 26/09/2025 23:59.

30/09/2025, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO PENA em 18/09/2025 23:59.

20/09/2025, 01:58

Publicado Sentença em 28/08/2025.

03/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

03/09/2025, 03:34

Expedição de intimação.

26/08/2025, 10:53

Expedição de sentença.

26/08/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2025, 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 11:51

Expedição de intimação.

09/07/2025, 11:51

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

09/07/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

07/07/2025, 15:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Antonio Pena Advogado: Evaldo Pereira Da Silva (OAB:BA12580) Autor: Municipio De Catu Advogado: Itamar Lobo Da Silva (OAB:BA19698) Advogado: Rudiney Rodrigues Santos (OAB:BA13310) Advogado: Fernando Grisi Junior (OAB:BA19794) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0001146-26.2005.8.05.0054 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU AUTOR: Municipio de Catu Advogado(s): ITAMAR LOBO DA SILVA (OAB:0019698/BA), RUDINEY RODRIGUES SANTOS registrado(a) civilmente como RUDINEY RODRIGUES SANTOS (OAB:0013310/BA), FERNANDO GRISI JUNIOR (OAB:0019794/BA) REU: ANTONIO PENA Advogado(s): EVALDO PEREIRA DA SILVA (OAB:0012580/BA) DESPACHO Tendo em conta a notícia de falecimento da parte ré, certidão de fls. 54, determino a suspensão do feito na forma do art. 313, I do CPC pelo prazo de dois meses na forma do §2º, I do referido dispositivo. Intimada a parte ré para promover a citação do espólio ou herdeiros do requerido indicou aqueles em id 38785924. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU INTIMAÇÃO 0001146-26.2005.8.05.0054 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Catu Cite-se para que se manifestem sobre a habilitação no prazo de 5 dias na forma do art. 690 do CPC. Intime-se, cumpra-se. Catu, 30 de outubro de 2021. Fabio de Oliveira Cordeiro Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

19/11/2024, 10:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CATU em 29/11/2021 23:59.

06/12/2021, 02:17

Decorrido prazo de EVALDO PEREIRA DA SILVA em 22/11/2021 23:59.

23/11/2021, 08:26

Publicado Intimação em 11/11/2021.

15/11/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2021

15/11/2021, 02:45

Expedição de intimação.

10/11/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

10/11/2021, 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2021, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/10/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2021, 10:32

Conclusos para despacho

18/05/2020, 21:08

Juntada de Petição de petição

04/11/2019, 17:24

Publicado Intimação em 24/10/2019.

26/10/2019, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 13:33

Publicado Intimação em 24/10/2019.

26/10/2019, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2019, 13:32

Expedição de intimação.

23/10/2019, 08:47

Expedição de intimação.

23/10/2019, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2019, 16:38

Conclusos para despacho

05/09/2019, 13:27

Expedição de Certidão.

05/09/2019, 08:34

Publicado Intimação em 18/03/2019.

18/05/2019, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 04:41

Publicado Intimação em 18/03/2019.

18/05/2019, 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2019, 04:40

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2019, 13:28

Conclusos para despacho

02/04/2019, 09:38

Juntada de Petição de petição

01/04/2019, 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2019, 10:22

Juntada de Petição de certidão

29/03/2019, 10:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/03/2019, 08:45

Expedição de mandado.

27/03/2019, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 12:01

Conclusos para despacho

14/03/2019, 13:37

Expedição de intimação.

14/03/2019, 13:36

Expedição de intimação.

14/03/2019, 13:36

Ato ordinatório praticado

14/03/2019, 13:34

Publicação

21/11/2017, 00:00

Recebimento

22/09/2015, 00:00

Conclusão

06/02/2013, 00:00

Processo cadastrado

19/12/2005, 00:00

Despacho

•30/10/2021, 10:32

Despacho

•22/10/2019, 16:38

Despacho

•09/04/2019, 13:28

Despacho

•22/03/2019, 12:02

Ato Ordinatório

•14/03/2019, 13:34

Ato Ordinatório

•13/11/2017, 12:26

Despacho

•13/11/2017, 12:22

Despacho

•13/11/2017, 12:22