Execução Fiscal 0017558-21.2010.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0017558-21.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 11/10/2024 23:59.

15/04/2026, 05:59

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

15/04/2026, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 00:25

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:48

Baixa Definitiva

09/12/2024, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017558-21.2010.8.05.0001. Executado: Estok Comercio E Representacoes S.a. Advogado: Antonio Lopes Muniz (OAB:SP39006) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA ATO ORDINATÓRIO Processo: 0017558-21.2010.8.05.0001 Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: EXEQUENTE: PLANSERV, ESTADO DA BAHIA Parte Passiva: EXECUTADO: ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. De conformidade com o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal de 1988 (EC 45/2004), c/c art. 203, parágrafo 4.º do CPC, bem como Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Dou conhecimento às partes do retorno dos autos da instância superior, intimando-as para requererem, em 15 (quinze) dias, o que entenderem de direito. Salvador (BA), 11 de setembro de 2024 Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06 NEUZA MARIZA SOBRAL Diretora de Secretaria/Analista/Técnico Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0017558-21.2010.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 16:44

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2024, 16:44

Conclusos para decisão

19/11/2024, 16:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

24/10/2024, 04:16

Expedição de ato ordinatório.

11/09/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 09:26

Recebidos os autos

09/09/2024, 11:52

Juntada de certidão

09/09/2024, 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/09/2024, 11:51

Documentos

Despacho

•19/11/2024, 16:44

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:27

—

Partes do Processo(76)

Decorrido prazo de ESTOK COMERCIO E REPRESENTACOES S.A. em 11/10/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 13/09/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de ato ordinatório.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/10/2024 23:59.

Expedição de ato ordinatório.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Juntada de Petição de Petição (outras)

Todas as movimentações(58)

Todos os documentos(34)