Agravo em Recurso Especial 0017558-21.2010.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0017558-21.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/09/2024, 18:03

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/06/2024 Petição Nº 289224/2024 - AgInt

13/06/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/06/2024, 18:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0289224 - AgInt no AREsp 2428004 - Publicação prevista para 13/06/2024

12/06/2024, 06:31

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00289224/2024 - AgInt no AREsp 2428004/BA

10/06/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000388-2024-AJC-2T)

03/06/2024, 14:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2024

21/05/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

20/05/2024, 18:04

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00289224/2024 - AgInt no AREsp 2428004/BA

20/05/2024, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

08/05/2024, 09:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 363192/2024

07/05/2024, 14:41

Protocolizada Petição 363192/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/05/2024

07/05/2024, 14:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 289224/2024 -

17/04/2024, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/04/2024, 18:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2024, 06:31

DECISÃO TERMINATIVA

•12/04/2024, 16:20

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