Reintegração / Manutenção de Posse 8000271-11.2020.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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AcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2020

Valor da Causa

R$ 23.968,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cív. e Com. Cons. Reg. Pub. e Acid. de Trab. de Vitoria da Conquista

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

MAILSA MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADEMILSON SOUSA DOS SANTOS

Terceiro

IRANI DOS SANTOS ANDRADE

Terceiro

ELISANGELA CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

LOHANNA BULHOES BARROS

OAB/BA 70334·CPF·Representa: Réu

NELSON SPINOLA DE SOUZA JUNIOR

OAB/BA 35414·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(18)

VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS

CPF

Autor

MAILSA MACHADO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ADEMILSON SOUSA DOS SANTOS

Terceiro

IRANI DOS SANTOS ANDRADE

Terceiro

ELISANGELA CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA

Terceiro

JUAREZ DOS SANTOS ANDRADE

Terceiro

IVANILDA VIANA DE OLIVEIRA

Terceiro

JUAREZ DOS SANTOS ANDRADE

Reu

JUAREZ GONCALVES RODRIGUES

CPF

Reu

DURVALINA RODRIGUES DOS SANTOS

CPF

Reu

AGENOR LAURENCO DE SOUZA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

NEUZA MARIA OLIVEIRA DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ADEMILSON SOUSA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

IRANI DOS SANTOS ANDRADE

OUTROS_PARTICIPANTES

BERENICE DOS SANTOS TEIXEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MADALENA OLIVEIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ELISANGELA CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

IVANILDA VIANA DE OLIVEIRA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Recebidos os autos

07/05/2026, 16:46

Juntada de certidão dd2g

07/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/12/2025, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/12/2025, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/12/2025, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2025, 18:51

Decorrido prazo de MAILSA MACHADO DE OLIVEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:47

Decorrido prazo de MAILSA MACHADO DE OLIVEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:47

Decorrido prazo de VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:47

Decorrido prazo de VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:47

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 16:29

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 16:29

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 08:33

Todas as movimentações(199)

Recebidos os autos

07/05/2026, 16:46

Juntada de certidão dd2g

07/05/2026, 16:46

Juntada de Petição de #Não preenchido#

07/05/2026, 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/12/2025, 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Documentos

Acórdão

•03/03/2026, 23:44

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:45

02/12/2025, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/12/2025, 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/11/2025, 11:00

Juntada de Petição de contra-razões

10/11/2025, 18:51

Decorrido prazo de MAILSA MACHADO DE OLIVEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:47

Decorrido prazo de MAILSA MACHADO DE OLIVEIRA em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:47

Decorrido prazo de VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:47

Decorrido prazo de VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS em 06/11/2025 23:59.

07/11/2025, 02:47

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 16:29

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 16:29

Publicado Intimação em 07/10/2025.

18/10/2025, 08:33

Disponibilizado no DJEN em 06/10/2025

18/10/2025, 08:33

Decorrido prazo de LOHANNA BULHOES BARROS em 02/10/2025 23:59.

06/10/2025, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 10:47

Expedição de intimação.

03/10/2025, 10:45

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 10:45

Juntada de Petição de apelação

02/10/2025, 23:59

Publicado Intimação em 11/09/2025.

12/09/2025, 23:41

Disponibilizado no DJEN em 10/09/2025

12/09/2025, 23:41

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 16:59

Expedição de intimação.

09/09/2025, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/09/2025, 15:55

Julgado procedente o pedido

02/09/2025, 14:13

Juntada de certidão

28/05/2025, 16:19

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 16:18

Juntada de Petição de alegações finais

16/05/2025, 11:02

Juntada de Petição de alegações finais

14/05/2025, 18:31

Juntada de certidão

25/04/2025, 17:48

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 16/04/2025 09:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

16/04/2025, 11:49

Mandado devolvido Positivamente

05/04/2025, 01:43

Mandado devolvido Negativamente

05/04/2025, 01:32

Mandado devolvido Negativamente

05/04/2025, 01:32

Mandado devolvido Positivamente

05/04/2025, 01:32

Mandado devolvido Positivamente

05/04/2025, 01:32

Publicado Intimação em 24/02/2025.

20/03/2025, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

20/03/2025, 03:01

Publicado Intimação em 10/03/2025.

12/03/2025, 09:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

12/03/2025, 09:10

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 21:09

Expedição de intimação.

06/03/2025, 14:22

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 16:15

Expedição de intimação.

20/02/2025, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 10:48

Conclusos para decisão

20/02/2025, 09:05

Expedição de mandado.

20/02/2025, 09:05

Expedição de mandado.

20/02/2025, 09:05

Expedição de mandado.

20/02/2025, 09:05

Expedição de mandado.

20/02/2025, 09:05

Expedição de mandado.

20/02/2025, 09:05

Expedição de mandado.

20/02/2025, 08:57

Expedição de mandado.

20/02/2025, 08:57

Expedição de mandado.

20/02/2025, 08:57

Expedição de mandado.

20/02/2025, 08:57

Expedição de mandado.

20/02/2025, 08:57

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 16/04/2025 09:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

14/02/2025, 17:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Valdomiro Jose Dos Santos Parte Autora: Mailsa Machado De Oliveira Parte Re: Juarez Dos Santos Andrade Advogado: Lohanna Bulhoes Barros (OAB:BA70334) Parte Re: Durvalina Rodrigues Dos Santos Advogado: Lohanna Bulhoes Barros (OAB:BA70334) Testemunha: Neuza Maria Oliveira Da Silva Testemunha: Madalena Oliveira Silva Testemunha: Berenice Dos Santos Teixeira Testemunha: Agenor Laurenco De Souza Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8000271-11.2020.8.05.0274 Classe - Assunto: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) [Aquisição, Requerimento de Reintegração de Posse] PARTE AUTORA: VALDOMIRO JOSE DOS SANTOS, MAILSA MACHADO DE OLIVEIRA PARTE RE: JUAREZ DOS SANTOS ANDRADE, DURVALINA RODRIGUES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 8000271-11.2020.8.05.0274 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Vitória Da Conquista Parte Vistos. Designo audiência de instrução para o dia 16/04/2025, às 9h, na sala de audiência deste Juízo, para oitiva das testemunhas da parte autora. Expeça-se mandado de intimação dos autores e das testemunhas arroladas pela Defensoria Pública (Id 459844614). Intimem-se o Defensor Público e os advogados para comparecerem à audiência. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 17 de novembro de 2024. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2024, 18:12

Expedição de despacho.

19/11/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2024, 15:44

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 11:38

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 14:41

Conclusos para despacho

09/08/2024, 14:55

Expedição de intimação.

09/08/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 11:03

Audiência Instrução e Julgamento não-realizada conduzida por 07/08/2024 10:00 em/para 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA, #Não preenchido#.

07/08/2024, 10:57

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 08:34

Mandado devolvido Negativamente

28/06/2024, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

28/06/2024, 01:12

Mandado devolvido Negativamente

26/06/2024, 23:00

Mandado devolvido Negativamente

26/06/2024, 23:00

Expedição de mandado.

21/06/2024, 13:43

Expedição de mandado.

21/06/2024, 13:43

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

21/06/2024, 13:23

Desentranhado o documento

21/06/2024, 13:23

Cancelada a movimentação processual Expedição de mandado.

21/06/2024, 13:23

Desentranhado o documento

21/06/2024, 13:22

Expedição de ato ordinatório.

20/05/2024, 17:47

Decorrido prazo de LOHANNA BULHOES BARROS em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 20:38

Publicado Intimação em 29/02/2024.

14/03/2024, 21:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

14/03/2024, 21:04

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/08/2024 10:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

07/03/2024, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 16:47

Publicado Ato Ordinatório em 29/02/2024.

05/03/2024, 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024

05/03/2024, 04:35

Expedição de ato ordinatório.

27/02/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

27/02/2024, 10:42

Expedição de intimação.

27/02/2024, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2024, 12:14

Conclusos para despacho

11/10/2023, 11:25

Decorrido prazo de LOHANNA BULHOES BARROS em 29/08/2023 23:59.

30/08/2023, 03:07

Publicado Intimação em 03/08/2023.

06/08/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2023

06/08/2023, 02:37

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 09:42

Expedição de intimação.

02/08/2023, 12:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/08/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

13/06/2023, 15:51

Juntada de Petição de certidão

13/04/2023, 09:22

Conclusos para despacho

04/04/2023, 21:07

Juntada de certidão

04/04/2023, 21:06

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/12/2022, 13:16

Expedição de intimação.

19/12/2022, 13:16

Expedição de mandado.

16/12/2022, 13:31

Expedição de mandado.

16/12/2022, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 15:16

Expedição de Informações.

01/09/2022, 16:49

Juntada de Petição de contestação

23/08/2022, 17:24

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 10:09

Juntada de Petição de termo de audiência

28/07/2022, 12:02

Conclusos para despacho

28/07/2022, 10:34

Mandado devolvido Positivamente

28/07/2022, 01:20

Mandado devolvido Positivamente

28/07/2022, 01:00

Expedição de mandado.

18/07/2022, 16:45

Expedição de mandado.

18/07/2022, 16:45

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 16:02

Mandado devolvido Negativamente

08/06/2022, 07:25

Mandado devolvido Negativamente

08/06/2022, 03:02

Decorrido prazo de DURVALINA RODRIGUES DOS SANTOS em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:00

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS ANDRADE em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 05:00

Publicado Intimação em 29/04/2022.

30/04/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2022

30/04/2022, 09:51

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 16:52

Expedição de mandado.

28/04/2022, 14:06

Audiência Instrução designada para 28/07/2022 11:00 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

28/04/2022, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/04/2022, 08:50

Expedição de intimação.

28/04/2022, 08:50

Mandado devolvido Negativamente

28/04/2022, 00:50

Mandado devolvido Negativamente

28/04/2022, 00:50

Juntada de Petição de termo de audiência

27/04/2022, 12:07

Juntada de certidão

27/04/2022, 11:08

Juntada de certidão

27/04/2022, 10:35

Expedição de mandado.

25/04/2022, 12:55

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 15:34

Mandado devolvido Positivamente

08/03/2022, 01:40

Mandado devolvido Negativamente

06/03/2022, 00:28

Mandado devolvido Negativamente

06/03/2022, 00:24

Mandado devolvido Negativamente

06/03/2022, 00:18

Mandado devolvido Negativamente

24/02/2022, 01:51

Mandado devolvido Negativamente

24/02/2022, 01:51

Mandado devolvido Positivamente

24/02/2022, 01:28

Mandado devolvido Positivamente

24/02/2022, 01:03

Mandado devolvido Negativamente

24/02/2022, 00:13

Mandado devolvido Negativamente

24/02/2022, 00:13

Decorrido prazo de JUAREZ DOS SANTOS ANDRADE em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:30

Decorrido prazo de DURVALINA RODRIGUES DOS SANTOS em 15/02/2022 23:59.

16/02/2022, 03:30

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 15:48

Expedição de mandado.

09/02/2022, 13:57

Expedição de mandado.

09/02/2022, 13:57

Expedição de despacho.

09/02/2022, 13:43

Expedição de despacho.

09/02/2022, 13:40

Expedição de mandado.

03/02/2022, 13:13

Expedição de mandado.

03/02/2022, 13:11

Expedição de mandado.

03/02/2022, 13:01

Expedição de mandado.

03/02/2022, 13:01

Expedição de mandado.

03/02/2022, 12:55

Expedição de mandado.

03/02/2022, 12:55

Expedição de mandado.

03/02/2022, 12:55

Expedição de mandado.

03/02/2022, 12:55

Expedição de mandado.

03/02/2022, 12:38

Expedição de mandado.

03/02/2022, 12:38

Expedição de mandado.

03/02/2022, 12:37

Expedição de mandado.

03/02/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 15:31

Publicado Intimação em 24/01/2022.

25/01/2022, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

25/01/2022, 12:50

Audiência Instrução designada para 27/04/2022 11:30 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA.

21/01/2022, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

21/01/2022, 15:56

Expedição de intimação.

21/01/2022, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 13:16

Juntada de Petição de petição

12/11/2021, 15:59

Publicado Intimação em 14/10/2021.

01/11/2021, 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2021

01/11/2021, 15:52

Conclusos para despacho

19/10/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

13/10/2021, 11:51

Expedição de intimação.

11/10/2021, 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/10/2021, 13:12

Expedição de intimação.

06/10/2021, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2021, 17:11

Conclusos para despacho

30/03/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

11/03/2021, 18:18

Expedição de intimação.

23/02/2021, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 13:32

Conclusos para decisão

21/01/2021, 14:24

Juntada de Petição de petição

29/12/2020, 16:28

Juntada de ato ordinatório

03/12/2020, 13:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 08/05/2020 23:59:59.

26/10/2020, 18:53

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 14:32

Expedição de intimação via Sistema.

27/07/2020, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2020, 23:30

Conclusos para decisão

02/03/2020, 12:16

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/02/2020, 14:17

Ato ordinatório praticado

07/02/2020, 14:12

Distribuído por sorteio

09/01/2020, 09:46

Sentença

•02/09/2025, 14:13

Despacho

•20/02/2025, 10:48

Despacho

•19/11/2024, 14:44

Despacho

•17/11/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:42

Despacho

•24/02/2024, 12:14

Despacho

•01/08/2023, 13:31

Certidão

•13/04/2023, 09:22

Despacho

•15/12/2022, 15:16

Despacho

•09/02/2022, 13:40

Despacho

•21/01/2022, 13:16

Despacho

•06/10/2021, 17:11

Despacho

•11/02/2021, 13:32

Todos os documentos(18)

Acórdão

•03/03/2026, 23:44

Ato Ordinatório

•03/10/2025, 10:45

Sentença

•02/09/2025, 14:13

Despacho

•20/02/2025, 10:48

Despacho

•19/11/2024, 14:44

Despacho

•17/11/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•27/02/2024, 10:42

Despacho

•24/02/2024, 12:14

Despacho

•01/08/2023, 13:31

Certidão

•13/04/2023, 09:22

Despacho

•15/12/2022, 15:16

Despacho

•09/02/2022, 13:40

Despacho

•21/01/2022, 13:16

Despacho

•06/10/2021, 17:11

Despacho

•11/02/2021, 13:32

Ato Ordinatório

•03/12/2020, 13:34

Despacho

•06/04/2020, 23:30

Ato Ordinatório

•07/02/2020, 14:12