Execução de Alimentos 8000845-52.2022.8.05.0019 - TJBA | JusConsulta

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Execucao De AlimentosAlimentosFamíliaDIREITO CIVILExecução de Alimentos

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Órgão julgador

Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra da Estiva

Partes do Processo

JOAO PEDRO LEITE NOVAIS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

NATALIA DULTRA PINHEIRO

OAB/BA 49709·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

JOAO PEDRO LEITE NOVAIS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ADENILSON DOS SANTOS NOVAIS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LEITE NOVAIS em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LEITE NOVAIS em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

20/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LEITE NOVAIS em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 23:34

Publicado Sentença em 25/11/2024.

01/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LEITE NOVAIS em 01/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:49

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:20

Baixa Definitiva

23/04/2025, 14:20

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:20

Decorrido prazo de ADENILSON DOS SANTOS NOVAIS em 14/03/2025 23:59.

17/03/2025, 01:26

Decorrido prazo de ADENILSON DOS SANTOS NOVAIS em 22/05/2024 23:59.

07/03/2025, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 20:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/02/2025, 20:04

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LEITE NOVAIS em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LEITE NOVAIS em 24/07/2024 23:59.

20/04/2026, 01:55

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2024.

20/04/2026, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/04/2026, 01:24

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LEITE NOVAIS em 16/12/2024 23:59.

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•06/01/2025, 18:24

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:40

01/04/2026, 23:34

Publicado Sentença em 25/11/2024.

01/04/2026, 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 21:46

Decorrido prazo de JOAO PEDRO LEITE NOVAIS em 01/11/2023 23:59.

12/10/2025, 02:49

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 14:20

Baixa Definitiva

23/04/2025, 14:20

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:20

Decorrido prazo de ADENILSON DOS SANTOS NOVAIS em 14/03/2025 23:59.

17/03/2025, 01:26

Decorrido prazo de ADENILSON DOS SANTOS NOVAIS em 22/05/2024 23:59.

07/03/2025, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/02/2025, 20:04

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/02/2025, 20:04

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

06/01/2025, 18:24

Juntada de Petição de outros documentos

04/12/2024, 12:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: J. P. L. N. Advogado: Natalia Dultra Pinheiro (OAB:BA49709) Executado: Adenilson Dos Santos Novais Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000845-52.2022.8.05.0019 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA EXEQUENTE: J. P. L. N. Advogado(s): NATALIA DULTRA PINHEIRO (OAB:BA49709) EXECUTADO: ADENILSON DOS SANTOS NOVAIS Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA SENTENÇA 8000845-52.2022.8.05.0019 Execução De Alimentos Jurisdição: Barra Da Estiva Trata-se de Ação de Execução de Alimentos auxiliada por JOÃO PEDRO LEITE NOVAES, representada por sua genitora JUELITA NUNES LEITE, em face de ADENILSON DOS SANTOS NOVAIS. Consta dos autos que as partes celebraram acordo de alimentos conforme termos no id. 452111233. É o relatório. Decidido. O acordo estabelecido entre as partes atende aos requisitos legais e não viola as normas de ordem pública, não tendo óbice à sua homologação. Ante o exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo celebrado entre as partes para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, “b”, do Código de Processo Civil. Sem custos remanescentes, nos termos do art. 90, §3º do CPC. Vistas ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Barra da Estiva, data do sistema. JOSUÉ TELES BASTOS JUNIOR Juiz de Direito

26/11/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

25/11/2024, 08:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8000845-52.2022.8.05.0019. Exequente: J. P. L. N. Advogado: Natalia Dultra Pinheiro (OAB:BA49709) Executado: Adenilson Dos Santos Novais Ato Ordinatório: PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARRA DA ESTIVA-VARA CÍVEL FÓRUM ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA Rua Santa Vieira de Castro, 106 – Centro/Barra da Estiva – Bahia - CEP 46.650-000 Telefones: ( 77 ) 3450-1030 ATO ORDINATÓRIO/ INTIMAÇÃO Justiça Gratuita Processo: 8000845-52.2022.8.05.0019 De acordo com o Provimento nº CGJ - 10/2008-GSEC, Art. 1º e diante da juntada da certidão do Oficial de Justiça fica a exequente intimada a se manifestar. Prazo 15 dias. Barra da Estiva,27 de junho de 2024 MARIA MADALENA MARTINS CARVALHO Técnico Judiciário DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE DE ACORDO COM A LEI 11 419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARRA DA ESTIVA ATO ORDINATÓRIO 8000845-52.2022.8.05.0019 Execução De Alimentos Jurisdição: Barra Da Estiva

25/11/2024, 00:00

Expedição de intimação.

21/11/2024, 11:43

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:40

Expedição de sentença.

21/11/2024, 11:36

Homologada a Transação

19/11/2024, 10:51

Conclusos para julgamento

26/08/2024, 12:02

Juntada de certidão

26/08/2024, 12:02

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

08/07/2024, 15:36

Ato ordinatório praticado

27/06/2024, 11:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/05/2024, 19:11

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

20/05/2024, 19:11

Juntada de certidão

19/04/2024, 11:10

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/01/2024, 11:22

Expedição de mandado.

18/01/2024, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/01/2024, 14:35

Expedição de despacho.

17/01/2024, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 14:35

Publicado Despacho em 06/10/2023.

06/01/2024, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/01/2024

06/01/2024, 10:46

Conclusos para despacho

01/12/2023, 14:30

Juntada de certidão

01/12/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

12/10/2023, 22:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2023, 09:02

Expedição de despacho.

05/10/2023, 09:02

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 07:09

Conclusos para decisão

23/08/2023, 10:05

Juntada de certidão

23/08/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 13:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/08/2023, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 14:10

Conclusos para despacho

27/01/2023, 11:51

Juntada de Petição de petição

21/01/2023, 09:34

Publicado Despacho em 17/01/2023.

20/01/2023, 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023

20/01/2023, 18:29

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2023, 11:24

Ordenada a entrega dos autos à parte

13/01/2023, 20:06

Conclusos para despacho

11/10/2022, 13:17

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 11:51

Sentença

•21/11/2024, 11:36

Sentença

•19/11/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:04

Ato Ordinatório

•27/06/2024, 11:03

Despacho

•17/01/2024, 14:35

Despacho

•05/10/2023, 09:02

Despacho

•04/10/2023, 07:09

Despacho

•17/08/2023, 14:10

Despacho

•16/01/2023, 11:24

Despacho

•13/01/2023, 20:06