Embargos de Declaração Cível 8001454-63.2020.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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—

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

R$ 17.993,54

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 12

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Petição Cível · Titularidade em Provimento 12

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

CIBELE ANDRADE PESSOA DE FREITAS

OAB/BA 58786·CPF·Representa: Autor

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

WILTON DOS SANTOS BARBOSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 12:23

Baixa Definitiva

27/05/2022, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de WILTON DOS SANTOS BARBOSA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 02:14

Publicado Intimação em 16/03/2022.

17/03/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 03:11

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 10:41

Expedição de intimação.

15/03/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:43

Julgado procedente o pedido

13/12/2021, 12:12

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2021, 16:39

Incluído em pauta para 09/12/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

25/11/2021, 18:07

Solicitado dia de julgamento

05/11/2021, 16:17

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2021, 09:08

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

27/05/2022, 12:23

Baixa Definitiva

27/05/2022, 12:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/05/2022 23:59.

04/05/2022, 00:40

Decorrido prazo de WILTON DOS SANTOS BARBOSA em 07/04/2022 23:59.

08/04/2022, 02:14

Publicado Intimação em 16/03/2022.

Documentos

Acórdão

•13/12/2021, 11:24

Despacho

•17/12/2020, 17:39

17/03/2022, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 03:11

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 10:41

Expedição de intimação.

15/03/2022, 11:43

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 11:43

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:43

Julgado procedente o pedido

13/12/2021, 12:12

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2021, 16:39

Incluído em pauta para 09/12/2021 08:30:00 sala de julgamento de seções civeis.

25/11/2021, 18:07

Solicitado dia de julgamento

05/11/2021, 16:17

Conclusos #Não preenchido#

17/09/2021, 09:08

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2021, 13:05

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2021, 11:00

Juntada de certidão

24/05/2021, 11:00

Decorrido prazo de WILTON DOS SANTOS BARBOSA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 00:09

Publicado Despacho em 21/12/2020.

21/01/2021, 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/12/2020, 21:28

Proferido despacho de mero expediente

17/12/2020, 17:39

Distribuído por dependência

13/10/2020, 01:43

Conclusos #Não preenchido#

13/10/2020, 01:42