Agravo em Recurso Especial 8002967-26.2019.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJBA
3° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
07/04/2026
Valor da Causa
R$ 5.605.315,19
Órgão julgador
Presidência
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Partes do Processo
SIEGFRIED EPP
CPF
243.***.***-20
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Autor
GIACOMOLLI OLIVEIRA NETO & CONEGLIAN ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ
12.***.***.0001-09
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Reu
Advogados / Representantes
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR
OAB/GO 19739
·
CPF
795.***.***-72
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·
Representa: Autor
WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES
OAB/GO 31145
·
CPF
011.***.***-70
Mostrar
·
Representa: Autor
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA
Representa: Autor
MAURICIO BRITO PASSOS SILVA
OAB/BA 20770
·
CPF
813.***.***-91
Mostrar
·
Representa: Réu
MARIANE REGINA CONEGLIAN
OAB/BA 42518
·
CPF
049.***.***-02
Mostrar
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR
OAB/GO 19739
·
CPF
795.***.***-72
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·
Representa: Autor
WESLEY CARLOS DE OLIVEIRA GONCALVES
OAB/GO 31145
·
CPF
011.***.***-70
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·
Representa: Autor
EDMAR TEIXEIRA DE PAULA
Representa: Autor
MAURICIO BRITO PASSOS SILVA
OAB/BA 20770
·
CPF
813.***.***-91
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·
Representa: Réu
MARIANE REGINA CONEGLIAN
OAB/BA 42518
·
CPF
049.***.***-02
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·
Representa: Réu
LUIZ COSTA DOS SANTOS NETO
OAB/BA 42147
·
CPF
014.***.***-96
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.
15/05/2026, 12:52
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA
15/05/2026, 11:34
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2026, 06:22
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/05/2026, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2026
15/05/2026, 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
14/05/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2026
13/05/2026, 18:50
Determinada a distribuição do feito
13/05/2026, 18:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.
07/04/2026, 14:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
07/04/2026, 14:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
19/03/2026, 14:52
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
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13/05/2026, 18:50
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19/03/2026, 14:50
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
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19/03/2026, 14:50
Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração
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19/03/2026, 14:50
Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração
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19/03/2026, 14:50
Acórdão/Decisão Monocrática
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19/03/2026, 14:50
Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática
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19/03/2026, 14:50
Acórdão/Decisão Monocrática
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19/03/2026, 14:50
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19/03/2026, 14:50
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19/03/2026, 14:50
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19/03/2026, 14:50
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19/03/2026, 14:50
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19/03/2026, 14:50
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19/03/2026, 14:49
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19/03/2026, 14:49