Execução Fiscal 8009384-79.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2023

Valor da Causa

R$ 13.186,67

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

FERNANDA NASCIMENTO LUNA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO LUNA em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

03/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO LUNA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de apelação

03/03/2026, 10:06

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 13:54

Expedição de decisão.

09/02/2026, 18:59

Embargos de declaração acolhidos em parte

09/02/2026, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 18:59

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:21

Juntada de certidão

03/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO LUNA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO LUNA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:54

Todas as movimentações(51)

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO LUNA em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 13:16

Publicado Ato Ordinatório em 22/11/2024.

03/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 11:54

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO LUNA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:15

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 18:59

Sentença

•17/10/2025, 12:22

03/03/2026, 10:17

Juntada de Petição de apelação

03/03/2026, 10:06

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 13:54

Expedição de decisão.

09/02/2026, 18:59

Embargos de declaração acolhidos em parte

09/02/2026, 18:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 18:59

Conclusos para decisão

03/02/2026, 09:21

Juntada de certidão

03/02/2026, 09:20

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO LUNA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 03:21

Decorrido prazo de FERNANDA NASCIMENTO LUNA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 02:54

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/11/2025, 14:36

Publicado Sentença em 21/10/2025.

21/10/2025, 20:14

Disponibilizado no DJEN em 20/10/2025

21/10/2025, 20:14

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu

17/10/2025, 12:22

Expedição de sentença.

17/10/2025, 12:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/10/2025, 12:22

Conclusos para decisão

09/09/2025, 15:09

Conclusos para decisão

09/09/2025, 08:47

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

09/09/2025, 08:47

Expedição de ato ordinatório.

22/08/2025, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2025, 23:12

Conclusos para decisão

15/08/2025, 10:27

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:27

Expedição de ato ordinatório.

06/05/2025, 20:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/05/2025, 20:57

Conclusos para decisão

08/01/2025, 08:56

Juntada de certidão

08/01/2025, 08:56

Juntada de Petição de petição

02/12/2024, 08:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itabuna Advogado: Naiana Almeida Carvalho (OAB:BA21101) Executado: Fernanda Nascimento Luna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna-BA Fórum Ruy Barbosa, Módulo 1, Rua Santa Cruz, s/nº, Bairro Nossa Senhora das Graças, CEP 45.600-000, Tel (73) 3214-0938, Email [email protected] Processo nº: 8009384-79.2023.8.05.0113 Classe Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA EXECUTADO: FERNANDA NASCIMENTO LUNA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº. 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte exequente intimada para se manifestar acerca dos resultados da certidão do oficial de justiça de id 468943866, requerendo o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias. Itabuna-BA, 19 de novembro de 2024. RAFAEL QUEIROZ Analista Judiciário/Subescrivão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8009384-79.2023.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

25/11/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

19/11/2024, 11:40

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 11:40

Mandado devolvido Negativamente

15/10/2024, 01:20

Expedição de mandado.

08/10/2024, 11:04

Juntada de mandado

08/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 09:49

Juntada de certidão de transferência de valores (sisbajud)

08/10/2024, 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2024, 10:26

Juntada de recibo (sisbajud)

30/09/2024, 10:26

Expedição de decisão.

24/07/2024, 09:48

Expedição de carta via ar digital.

15/04/2024, 22:34

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 22:34

Conclusos para decisão

28/11/2023, 11:19

Expedição de carta via ar digital.

10/10/2023, 13:26

Proferido despacho

10/10/2023, 12:02

Conclusos para julgamento

09/10/2023, 15:10

Distribuído por sorteio

09/10/2023, 15:10

Decisão

•22/08/2025, 23:12

Decisão

•06/05/2025, 20:57

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:40

Ato Ordinatório

•19/11/2024, 11:40

Decisão

•24/07/2024, 09:48

Decisão

•15/04/2024, 22:34

Despacho de citação por AR Digital

•10/10/2023, 12:02