Agravo em Recurso Especial 8017354-95.2022.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Arrendamento MercantilEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 152.037,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Reintegração / Manutenção de Posse · 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NOELTON ALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

BBC LEASING S.A. - ARRENDAMENTO MERCANTIL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AMANDA CRISTINA PEREIRA DE ARAUJO NOGUEIRA

OAB/BA 65636·CPF·Representa: Autor

EVERTON ARAUJO BOMFIM DE JESUS

OAB/BA 61630·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIS FEDELI

OAB/SP 193114·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026

12/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/05/2026, 01:18

Conheço do agravo de NOELTON ALVES DOS SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

08/05/2026, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026

08/05/2026, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

04/05/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

04/05/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/04/2026

22/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/04/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/04/2026

16/04/2026, 17:10

Determinada a distribuição do feito

16/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/02/2026, 15:11

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/02/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

05/02/2026, 13:46

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/04/2026, 17:10

-

•05/02/2026, 13:45

-

•05/02/2026, 13:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 13:45

-

•05/02/2026, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 13:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 13:44

-

•05/02/2026, 13:44

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•05/02/2026, 13:44

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•05/02/2026, 13:44

Sentença

•05/02/2026, 13:44

-

•05/02/2026, 13:44

-

•05/02/2026, 13:44

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2026, 19:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•16/04/2026, 17:10

-

•05/02/2026, 13:45

-

•05/02/2026, 13:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/02/2026, 13:45

-

•05/02/2026, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 13:44

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 13:44

Acórdão/Decisão Monocrática

•05/02/2026, 13:44

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•05/02/2026, 13:44

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•05/02/2026, 13:44

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•05/02/2026, 13:44

Sentença

•05/02/2026, 13:44

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•05/02/2026, 13:44

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•05/02/2026, 13:44

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