Exceção de Incompetência 0342338-78.2012.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Jurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExceção de Incompetência

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª V Cível e Comercial de Salvador

Partes do Processo

COMMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

NILTON LACERDA DA SILVA

OAB/BA 40213·CPF·Representa: Autor

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Réu

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO

OAB/BA 16780·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(33)

COMMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

ATIVOS S/A SEGURADORA DE CREDITO FINANCEIROS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL CENTRO - BARREIRAS - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA IGAPORA-BA 4190-4

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A AGENCIA DE LAPAO

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA MUCURI

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA AGENCIA GABRIELA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BOM JESUS DA LAPA - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE TUCANO/BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0143-0 CANAVIEIRAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SECO PIRAJA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA SALVADOR

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A - AGENCIA DE SENHOR DO BONFIM-BA

Terceiro

AGENCIA POJUCA/BA

Terceiro

AGENCIA DE CASA NOVA

Terceiro

AGENCIA ILHEUS

Terceiro

AGENCIA ILHEUS/BAHIA

Terceiro

AGENCIA 1762 - CATU - BA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PORTO SEGURO

Terceiro

AGENCIA GUANAMBI-BA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING DA BAHIA

Terceiro

AGENCIA SHOPPING IGUATEMI

Terceiro

AGENCIA MARES SALVADOR BAHIA

Terceiro

ESTILO

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA DE JUAZEIRO

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de COMMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 07:12

Publicado Despacho em 22/11/2024.

02/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:09

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 07:55

Baixa Definitiva

13/01/2026, 07:55

Decorrido prazo de COMMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de COMMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:42

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 15:35

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 12:55

Determinado o arquivamento definitivo

01/10/2025, 10:53

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:27

Expedição de carta via ar digital.

16/07/2025, 11:27

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de COMMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA em 13/12/2024 23:59.

02/04/2026, 07:12

Publicado Despacho em 22/11/2024.

02/04/2026, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 03:09

Arquivado Definitivamente

13/01/2026, 07:55

Baixa Definitiva

Documentos

Despacho

•02/10/2025, 12:55

Despacho

•01/10/2025, 10:53

13/01/2026, 07:55

Decorrido prazo de COMMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de COMMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 02:42

Publicado Despacho em 06/10/2025.

06/10/2025, 15:35

Disponibilizado no DJEN em 03/10/2025

04/10/2025, 00:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 12:55

Determinado o arquivamento definitivo

01/10/2025, 10:53

Conclusos para decisão

16/07/2025, 11:27

Expedição de carta via ar digital.

16/07/2025, 11:27

Expedição de carta via ar digital.

19/03/2025, 11:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 16/12/2024 23:59.

18/12/2024, 19:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0342338-78.2012.8.05.0001 Exceção De Incompetência Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Excipiente: Comman Comercio E Servicos Ltda Advogado: Nilton Lacerda Da Silva (OAB:BA40213) Excepto: Banco Do Brasil S/a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA n. 0342338-78.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR EXCIPIENTE: COMMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado(s): NILTON LACERDA DA SILVA (OAB:BA40213) EXCEPTO: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A) ASB-E DESPACHO Vistos, etc. Compulsado aos fólios, nota-se que em ID. 436669924 a parte autora fora intimada para dar prosseguimento ao feito. Ocorre que o processo encontra-se paralisado por mais de 30 (trinta) dias, aguardando a promoção de diligência que compete à parte autora, consoante certidão em ID. 45339733. Deste modo, intime-se PESSOALMENTE a parte autora, através de carta com AR, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos moldes do art. 485, III e §1º, do CPC. Publique-se. Intime-se. Salvador, de de 2024. ADRIANA SALES BRAGA Juíza Substituta de Segundo Grau designada para auxiliar

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2024, 19:04

Conclusos para despacho

07/08/2024, 13:30

Decorrido prazo de COMMAN COMERCIO E SERVICOS LTDA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 16:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 16:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

27/03/2024, 18:33

Publicado Despacho em 26/03/2024.

27/03/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2024, 22:38

Conclusos para despacho

12/07/2023, 07:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2022.

04/01/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2023

04/01/2023, 06:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2022

13/10/2022, 10:34

Comunicação eletrônica

13/10/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 01:10

Expedição de Outros documentos.

09/10/2022, 01:10

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Publicação

16/09/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/09/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/09/2021, 00:00

Recebido os Autos no Cartório

28/02/2018, 00:00

Mero expediente

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Petição

28/02/2018, 00:00

Petição

14/10/2014, 00:00

Publicação

02/09/2014, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/08/2014, 00:00

Recebimento

08/08/2014, 00:00

Mero expediente

06/08/2014, 00:00

Mero expediente

05/09/2013, 00:00

Recebimento

22/05/2013, 00:00

Recebimento

08/04/2013, 00:00

Remessa

22/02/2013, 00:00

Publicação

25/07/2012, 00:00

Publicação

23/07/2012, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

23/07/2012, 00:00

Recebimento

13/07/2012, 00:00

Concluso para Sentença

06/07/2012, 00:00

Ausência de pressupostos processuais

06/07/2012, 00:00

Recebimento

12/06/2012, 00:00

Remessa

11/06/2012, 00:00

Despacho

•19/11/2024, 12:49

Despacho

•18/11/2024, 19:04

Despacho

•22/03/2024, 09:00

Despacho

•21/03/2024, 22:38

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 13:35

Despacho

•28/02/2018, 11:46

Sentença

•28/02/2018, 11:46

Sentença

•28/02/2018, 11:46

Despacho

•28/02/2018, 11:46

Despacho

•06/08/2014, 15:41

Despacho

•05/09/2013, 19:51

Todos os documentos(16)

Despacho

•02/10/2025, 12:55

Despacho

•01/10/2025, 10:53

Despacho

•19/11/2024, 12:49

Despacho

•18/11/2024, 19:04

Despacho

•22/03/2024, 09:00

Despacho

•21/03/2024, 22:38

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•13/09/2021, 13:35

Despacho

•28/02/2018, 11:46

Sentença

•28/02/2018, 11:46

Sentença

•28/02/2018, 11:46

Despacho

•28/02/2018, 11:46

Despacho

•06/08/2014, 15:41

Despacho

•05/09/2013, 19:51

Sentença

•06/07/2012, 13:38