Execução Fiscal 0802992-87.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0802992-87.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SALOMAO BATISTA DE MENEZES em 13/12/2024 23:59.

03/04/2026, 03:28

Publicado Decisão em 22/11/2024.

03/04/2026, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

03/04/2026, 02:59

Conclusos para decisão

05/03/2026, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/02/2026, 16:17

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:17

Expedição de despacho.

21/01/2026, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 15:58

Conclusos para decisão

20/08/2025, 10:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.

01/02/2025, 16:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

28/11/2024, 01:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Salomao Batista De Menezes Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0802992-87.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: SALOMAO BATISTA DE MENEZES Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0802992-87.2017.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a penhora de valores em contas correntes e aplicações financeiras em nome da parte executada por meio eletrônico, via SISBAJUD. Havendo o bloqueio de valor considerável, proceda-se à transferência do numerário para uma conta judicial vinculada a este Juízo, valendo o comprovante de bloqueio como termo de penhora. Após, intimem-se as partes. Bloqueado valor ínfimo, deverá ser procedido o cancelamento da constrição, juntando-se os detalhamentos do sistema. Não localizados valores/ativos em nome da parte devedora passíveis de penhora, fica, desde já, suspenso o feito, nos termos do art. 40, da Lei nº 6.830/80 (LEF). Publique-se. Intimem-se. A PRESENTE TEM FORÇA DE MANDADO E OFÍCIO. Salvador - BA, na data da assinatura eletrônica. Juiz(a) de Direito, que assina digitalmente.

25/11/2024, 00:00

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/11/2024, 17:42

Expedição de decisão.

19/11/2024, 17:42

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 15:58

Despacho

•21/01/2026, 15:58

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Partes do Processo(23)

Decorrido prazo de SALOMAO BATISTA DE MENEZES em 13/12/2024 23:59.

Publicado Decisão em 22/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/02/2026 23:59.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de petição

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2025 23:59.

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 27/11/2024 23:59.

Determinado o bloqueio/penhora on line

Expedição de decisão.

Todas as movimentações(37)