Execução de Título Extrajudicial 8001699-27.2024.8.05.0229 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

VITOR ROCHA GOUVEIA MERCES

CPF

Autor

ELEGANCE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VITOR ROCHA GOUVEIA MERCES em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:12

Publicado Certidão em 06/08/2024.

19/04/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de VITOR ROCHA GOUVEIA MERCES em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 12:54

Publicado Decisão em 30/06/2025.

23/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 11:41

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 17:19

Baixa Definitiva

10/09/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 08:40

Expedição de certidão.

18/06/2025, 14:18

Determinado o cancelamento da distribuição

18/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de VITOR ROCHA GOUVEIA MERCES em 10/04/2025 23:59.

26/04/2025, 06:36

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:26

Todas as movimentações(30)

Decorrido prazo de VITOR ROCHA GOUVEIA MERCES em 27/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:12

Publicado Certidão em 06/08/2024.

19/04/2026, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 11:45

Decorrido prazo de VITOR ROCHA GOUVEIA MERCES em 22/07/2025 23:59.

23/03/2026, 12:54

Publicado Decisão em 30/06/2025.

Documentos

Decisão

•26/06/2025, 08:40

Decisão

•18/06/2025, 14:18

23/03/2026, 11:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 11:41

Arquivado Definitivamente

10/09/2025, 17:19

Baixa Definitiva

10/09/2025, 17:19

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/06/2025, 08:40

Expedição de certidão.

18/06/2025, 14:18

Determinado o cancelamento da distribuição

18/06/2025, 14:18

Juntada de Petição de certidão

20/05/2025, 08:33

Decorrido prazo de VITOR ROCHA GOUVEIA MERCES em 10/04/2025 23:59.

26/04/2025, 06:36

Conclusos para despacho

10/03/2025, 10:26

Expedição de certidão.

10/03/2025, 10:25

Juntada de Petição de petição

24/01/2025, 18:03

Juntada de Petição de petição

18/12/2024, 12:54

Decorrido prazo de VITOR ROCHA GOUVEIA MERCES em 13/12/2024 23:59.

18/12/2024, 01:03

Publicado Decisão em 22/11/2024.

12/12/2024, 22:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024

12/12/2024, 22:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Vitor Rocha Gouveia Merces Advogado: Edilton De Oliveira Teles (OAB:BA15806) Executado: Elegance Industria De Colchoes Ltda - Epp Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001699-27.2024.8.05.0229 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS EXEQUENTE: VITOR ROCHA GOUVEIA MERCES Advogado(s): EDILTON DE OLIVEIRA TELES (OAB:BA15806) EXECUTADO: ELEGANCE INDUSTRIA DE COLCHOES LTDA - EPP Advogado(s): DECISÃO Visto. Conquanto tenha requerido a gratuidade da justiça, verifico que o requerente não demonstrou que é efetivamente hipossuficiente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 8001699-27.2024.8.05.0229 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Indefiro a gratuidade de justiça. Todavia, mostra-se cabível a redução das custas a serem adiantadas pela autora, conforme facultado pelo art. 98, §5º, do CPC. Sendo assim, determino o recolhimento das custas iniciais pelo código 32162 da Tabela de Custas do TJBA – ano 2024, somadas às custas relativas ao ato citatório, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do CPC. Publique-se. Santo Antônio de Jesus/BA. Edna de Andrade Nery Juíza de Direito

25/11/2024, 00:00

Gratuidade da justiça concedida em parte a VITOR ROCHA GOUVEIA MERCES - CPF: 052.452.325-88 (EXEQUENTE)

18/11/2024, 20:37

Conclusos para despacho

02/08/2024, 09:42

Juntada de certidão

02/08/2024, 09:39

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 12:15

Publicado Ato Ordinatório em 23/04/2024.

26/04/2024, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

26/04/2024, 04:07

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 22:15

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 16:32

Certidão

•20/05/2025, 08:33

Decisão

•19/11/2024, 11:54

Decisão

•18/11/2024, 20:37

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 22:15