Interdito Proibitório 8003311-57.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILInterdito Proibitório

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna

Partes do Processo

J S DE SOUZA ACAI LTDA

CNPJ

Autor

FLANEY DIAS OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 20:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

19/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 01/10/2024 23:59.

18/04/2026, 00:23

Publicado Despacho em 03/09/2024.

17/04/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de FLANEY DIAS OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 29/11/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Publicado Despacho em 22/11/2024.

02/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de FLANEY DIAS OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 04/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de FLANEY DIAS OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 04/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:22

Todas as movimentações(85)

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 20:27

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2024.

19/04/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 20:06

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 01/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•10/11/2025, 11:57

Sentença

•06/11/2025, 16:43

18/04/2026, 00:23

Publicado Despacho em 03/09/2024.

17/04/2026, 23:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:42

Decorrido prazo de FLANEY DIAS OLIVEIRA em 29/11/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 29/11/2024 23:59.

02/04/2026, 02:40

Publicado Despacho em 22/11/2024.

02/04/2026, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de FLANEY DIAS OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 04/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:37

Decorrido prazo de FLANEY DIAS OLIVEIRA em 04/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:22

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 04/07/2025 23:59.

25/03/2026, 17:22

Publicado Ato Ordinatório em 06/06/2025.

25/03/2026, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 15:15

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 14:02

Baixa Definitiva

09/12/2025, 14:02

Juntada de certidão

09/12/2025, 14:01

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:12

Decorrido prazo de FLANEY DIAS OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 09:12

Decorrido prazo de FLANEY DIAS OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:31

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 06:31

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:18

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:18

Decorrido prazo de FLANEY DIAS OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:18

Decorrido prazo de FLANEY DIAS OLIVEIRA em 05/12/2025 23:59.

06/12/2025, 03:18

Publicado Sentença em 12/11/2025.

13/11/2025, 12:10

Disponibilizado no DJEN em 11/11/2025

13/11/2025, 12:10

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 07:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/11/2025, 11:57

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/11/2025, 16:43

Conclusos para julgamento

06/11/2025, 11:59

Juntada de certidão

06/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:06

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 04:05

Publicado Ato Ordinatório em 29/10/2025.

29/10/2025, 15:42

Disponibilizado no DJEN em 27/10/2025

28/10/2025, 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/10/2025, 12:20

Expedição de intimação.

26/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 22:03

Expedição de intimação.

08/08/2025, 12:35

Ato ordinatório praticado

08/08/2025, 12:35

Juntada de certidão

08/08/2025, 12:33

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 11:48

Juntada de certidão

22/05/2025, 16:15

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 15:53

Decorrido prazo de FLANEY DIAS OLIVEIRA em 25/02/2025 23:59.

01/03/2025, 21:13

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 25/02/2025 23:59.

01/03/2025, 21:13

Publicado Despacho em 04/02/2025.

01/03/2025, 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

01/03/2025, 13:14

Juntada de certidão

21/02/2025, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2025, 17:07

Conclusos para despacho

14/01/2025, 11:01

Juntada de certidão

14/01/2025, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: J S De Souza Acai Ltda Advogado: Marcos Paulo Alves Da Silva (OAB:BA58823) Reu: Flaney Dias Oliveira Registrado(a) Civilmente Como Flaney Dias Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: [Esbulho / Turbação / Ameaça, Imissão] 8003311-57.2024.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Requerente: J S DE SOUZA ACAI LTDA Advogado(s) do reclamante: MARCOS PAULO ALVES DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCOS PAULO ALVES DA SILVA Requerido: FLANEY DIAS OLIVEIRA registrado(a) civilmente como FLANEY DIAS OLIVEIRA D E S P A C H O 1. Nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 05, de 14 de março de 2023, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO 8003311-57.2024.8.05.0113 Interdito Proibitório Jurisdição: Itabuna DEFIRO o pedido de citação pelo meio eletrônico indicado na petição retro, devendo serem observadas as disposições constantes dos arts. 4º ao 6º do referido ato normativo. 2. Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas processuais, devendo recolher as custas referente a citação por oficial de justiça, tendo em vista que o referido ato é de atribuição deste 3. Cumpra-se. Itabuna (Ba), 19 de novembro de 2024. ANDRÉ LUIZ SANTOS BRITTO Juiz de Direito

25/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 16:45

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:59

Juntada de certidão

31/10/2024, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2024, 16:04

Conclusos para despacho

09/08/2024, 15:02

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 05:15

Mandado devolvido Negativamente

22/07/2024, 01:06

Expedição de mandado.

14/06/2024, 15:29

Juntada de acesso aos autos

14/06/2024, 15:29

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:03

Decorrido prazo de J S DE SOUZA ACAI LTDA em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de FLANEY DIAS OLIVEIRA em 08/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:02

Publicado Despacho em 29/04/2024.

27/04/2024, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

27/04/2024, 18:57

Publicado Decisão em 16/04/2024.

25/04/2024, 22:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024

25/04/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:48

Conclusos para despacho

19/04/2024, 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/04/2024, 09:32

Declarada incompetência

11/04/2024, 15:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

10/04/2024, 16:40

Conclusos para despacho

10/04/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 16:40

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 15:53

Despacho

•31/01/2025, 12:09

Despacho

•30/01/2025, 17:07

Despacho

•19/11/2024, 12:35

Despacho

•19/11/2024, 12:11

Despacho

•30/08/2024, 12:06

Despacho

•29/08/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 05:15

Despacho

•25/04/2024, 10:52

Despacho

•24/04/2024, 15:57

Todos os documentos(17)

Sentença

•10/11/2025, 11:57

Sentença

•06/11/2025, 16:43

Ato Ordinatório

•26/10/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•08/08/2025, 12:35

Ato Ordinatório

•04/06/2025, 11:48

Ato Ordinatório

•15/05/2025, 15:53

Despacho

•31/01/2025, 12:09

Despacho

•30/01/2025, 17:07

Despacho

•19/11/2024, 12:35

Despacho

•19/11/2024, 12:11

Despacho

•30/08/2024, 12:06

Despacho

•29/08/2024, 16:04

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 05:15

Despacho

•25/04/2024, 10:52

Despacho

•24/04/2024, 15:57

Decisão

•12/04/2024, 08:40

Decisão

•11/04/2024, 15:45