Embargos de Declaração Cível 8030597-58.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

L & M SERVICOS DE LIMPEZA LTDA

CNPJ

Autor

SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR

CPF

Reu

ALOISIO MIGUEL REBONATO

CPF

Reu

AKSA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA

CNPJ

Reu

MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 15:51

Baixa Definitiva

04/07/2024, 15:51

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de AKSA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de ALOISIO MIGUEL REBONATO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de L & M SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de AKSA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ALOISIO MIGUEL REBONATO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de L & M SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:01

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:15

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

04/07/2024, 15:51

Baixa Definitiva

04/07/2024, 15:51

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de AKSA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA em 26/06/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/06/2024, 16:23

Decisão

•05/06/2024, 15:40

27/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de ALOISIO MIGUEL REBONATO em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de L & M SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:56

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:02

Decorrido prazo de AKSA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ALOISIO MIGUEL REBONATO em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de L & M SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 00:01

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 01:15

Juntada de certidão

06/06/2024, 09:01

Juntada de ofício

05/06/2024, 16:48

Embargos de Declaração Acolhidos

05/06/2024, 15:40

Conclusos #Não preenchido#

04/06/2024, 11:54

Juntada de certidão

04/06/2024, 11:54

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 10:22

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

04/06/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

29/05/2024, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 22:05

Conclusos #Não preenchido#

27/05/2024, 08:13

Juntada de certidão

27/05/2024, 08:13

Decorrido prazo de ALOISIO MIGUEL REBONATO em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de SALVADOR LOPES DA COSTA JUNIOR em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de L & M SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO LIMA DE MEDEIROS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:02

Decorrido prazo de AKSA SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 00:02

Publicado Despacho em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:20

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 23:15

Conclusos #Não preenchido#

14/05/2024, 18:12

Distribuído por dependência

14/05/2024, 18:12

Despacho

•29/05/2024, 11:07

Despacho

•28/05/2024, 22:05

Despacho

•15/05/2024, 10:12

Despacho

•14/05/2024, 23:15