Execução Fiscal 8024668-12.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 3.214,30

Órgão julgador

10ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EDSON PEIXOTO CAVALCANTE

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:49

Comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 09:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/05/2026, 09:29

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:29

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 14:39

Decorrido prazo de EDSON PEIXOTO CAVALCANTE em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:36

Todas as movimentações(34)

Publicado Decisão em 12/05/2026.

12/05/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 16:49

Comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:07

Comunicação eletrônica

08/05/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 10:07

Documentos

Decisão

•08/05/2026, 10:07

Decisão

•08/05/2026, 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 10:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

08/05/2026, 10:07

Juntada de Petição de #Não preenchido#

08/05/2026, 09:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

08/05/2026, 09:29

Conclusos para decisão

08/05/2026, 09:29

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

27/01/2026, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 11:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:22

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 14:39

Decorrido prazo de EDSON PEIXOTO CAVALCANTE em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:36

Publicado Decisão em 31/01/2024.

10/02/2024, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edson Peixoto Cavalcante Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8024668-12.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8024668-12.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:09

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 18:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/01/2024, 18:09

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

23/01/2024, 19:31

Conclusos para decisão

23/01/2024, 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 19:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/10/2022 23:59.

14/10/2022, 10:51

Expedição de decisão.

15/09/2022, 09:15

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/09/2022, 09:15

Conclusos para decisão

14/09/2022, 17:41

Expedição de despacho de citação por ar digital.

25/02/2022, 12:49

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2022, 12:49

Conclusos para despacho

25/02/2022, 11:01

Distribuído por sorteio

25/02/2022, 11:01

Decisão

•08/05/2026, 10:07

Decisão

•26/01/2024, 18:09

Decisão

•26/01/2024, 18:09

Decisão

•26/01/2024, 18:09

Decisão

•15/09/2022, 09:15

Despacho de citação por AR Digital

•25/02/2022, 12:49