Embargos de Declaração Cível 0003065-57.2011.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 56.020,91

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 4ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Reg. Pub. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

CNPJ

Autor

BNB

Terceiro

BANCO DO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDES SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA 0019

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - BNB

Terceiro

GERRENTE

Terceiro

BANCO NORDESTE

Terceiro

BANCO DO NORDESTE - PAULO AFONSO-BA

Terceiro

BANCO DO NORDESTE AG. CICERO DANTAS

Terceiro

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Terceiro

AGENCIA 0084

Terceiro

JANAINA GUSMAO MATOS MENDES

CPF

Reu

CUNHA VIANA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTORES LTDA

Reu

RAFAEL RIBEIRO VIANA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 14:11

Baixa Definitiva

12/08/2024, 14:11

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO VIANA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de Cunha Viana Distribuidora de Pecas Automotores Ltda em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de JANAINA GUSMAO MATOS MENDES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:11

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 05:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 04:41

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 20:34

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 20:15

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:43

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

12/08/2024, 14:11

Baixa Definitiva

12/08/2024, 14:11

Juntada de certidão

12/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO VIANA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de Cunha Viana Distribuidora de Pecas Automotores Ltda em 09/08/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•28/05/2024, 04:41

Despacho

•28/11/2023, 08:25

10/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de JANAINA GUSMAO MATOS MENDES em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:11

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 00:11

Publicado Ementa em 19/07/2024.

19/07/2024, 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024

19/07/2024, 05:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/07/2024, 16:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/05/2024, 04:41

Juntada de Petição de certidão

07/05/2024, 20:34

Deliberado em sessão - julgado

07/05/2024, 20:15

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 13:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2024, 17:43

Incluído em pauta para 29/04/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

17/04/2024, 17:33

Solicitado dia de julgamento

15/04/2024, 16:03

Decorrido prazo de JANAINA GUSMAO MATOS MENDES em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO VIANA em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:38

Decorrido prazo de Cunha Viana Distribuidora de Pecas Automotores Ltda em 24/01/2024 23:59.

25/01/2024, 00:38

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2023, 12:21

Juntada de certidão

11/12/2023, 12:21

Publicado Despacho em 29/11/2023.

30/11/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

30/11/2023, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/11/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 14:57

Conclusos #Não preenchido#

08/11/2023, 13:32

Distribuído por dependência

08/11/2023, 13:32

Despacho

•27/11/2023, 14:57