Agravo em Recurso Especial 0101846-38.2006.8.05.0001 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 0101846-38.2006.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/02/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 19/02/2025

19/02/2025, 13:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 109150/2025

13/02/2025, 16:11

Protocolizada Petição 109150/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2025

13/02/2025, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

13/02/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025, 15:50

Conheço do agravo de HUMBERTO AVELINO CARDOSO para não conhecer do Recurso Especial

11/02/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

21/01/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/01/2025, 15:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 35727/2025

21/01/2025, 15:41

Protocolizada Petição 35727/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

21/01/2025, 15:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025, 08:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/01/2025, 08:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/02/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:10

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