Procedimento Comum Cível 8000322-07.2018.8.05.0237 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000322-07.2018.8.05.0237 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Erivaldo Santos Queiroz Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelado: Maria Machado Da Silva Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737-A) Advogado: Julia D Affonseca Barreiros (OAB:BA40196-A) Apelado: Erivaldo Santos Queiroz Advogado: Laius Bianchini De Mello (OAB:BA31378-A) Apelante: Maria Machado Da Silva Advogado: Hugo Valverde Melo (OAB:BA22737-A) Advogado: Julia D Affonseca Barreiros (OAB:BA40196-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000322-07.2018.8.05.0237 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: ERIVALDO SANTOS QUEIROZ e outros Advogado(s): LAIUS BIANCHINI DE MELLO, HUGO VALVERDE MELO, JULIA D AFFONSECA BARREIROS APELADO: MARIA MACHADO DA SILVA e outros Advogado(s):JULIA D AFFONSECA BARREIROS, HUGO VALVERDE MELO, LAIUS BIANCHINI DE MELLO ACORDÃO DIREITO CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS. PONTO COMUM A AMBOS OS APELOS. PARTILHA DO IMÓVEL DETERMINADA EM SENTENÇA. CONSTRUÇÃO EM TERRENO CEDIDO A TERCEIRO. ESFORÇO COMUM NA CONSTRUÇÃO DURANTE A UNIÃO ESTÁVEL. PARTILHA APENAS DO VALOR REFERENTE À CONSTRUÇÃO. NECESSIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA NESTE PONTO. CAPÍTULO EXCLUSIVO DO RECURSO INTERPOSTO POR MARIA MACHADO DA SILVA. ALIMENTOS ENTRE EX-COMPANHEIROS. AUSÊNCIA DE PROVA DA NECESSIDADE. RECURSOS DESPROVIDOS. INCIDÊNCIA DO § 11 DO ART. 85 DO CPC. MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS EM 5%. MANUTENÇÃO DA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Gardênia Pereira Duarte EMENTA 8000322-07.2018.8.05.0237 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Vistos, relatados e discutidos os autos do presente Recurso de Apelação n. 8000322-07.2018.8.05.0237, em que são Apelante ERIVALDO SANTOS QUEIROZ e Apelado MARIA MACHADO DA SILVA. ACORDAM os Desembargadores componentes da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade e pelos fundamentos constantes, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos RECURSOS DE APELAÇÃO, com base nos fatos e fundamentos abaixo transcritos. Salvador, data registrada em sistema. Desa. GARDÊNIA PEREIRA DUARTE Relatora

26/11/2024, 00:00

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Decorrido prazo de JULIA D AFFONSECA BARREIROS em 07/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de LAIUS BIANCHINI DE MELLO em 07/08/2025 23:59.

Publicado Intimação em 17/07/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

Decorrido prazo de LAIUS BIANCHINI DE MELLO em 11/02/2026 23:59.

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

Juntada de Petição de petição

Conclusos para despacho

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Juntada de Petição de petição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Todas as movimentações(146)

Todos os documentos(18)