Protesto 8000393-50.2022.8.05.0081 - TJBA | JusConsulta

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ProtestoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProtesto

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Formosa do Rio Preto

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ADRIANO AMARAL BEDRAN

OAB/DF 30287·CPF·Representa: Autor

ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS

OAB/PR 74160·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS

CPF

Autor

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA

CPF

Autor

ANA MARIA LINO MESSIAS

CPF

Autor

ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

CPF

Autor

ESPOLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS REPRESENTADO POR ARNALDO LUSTOSA MESSIAS

Terceiro

VICTOR DUCK

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 14:15

Baixa Definitiva

14/01/2026, 14:15

Juntada de certidão

14/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de VICTOR DUCK em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:11

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

14/01/2026, 14:15

Baixa Definitiva

14/01/2026, 14:15

Juntada de certidão

14/01/2026, 14:15

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 12/12/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:11

02/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:12

Decorrido prazo de MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSA em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de ANA MARIA LINO MESSIAS em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de ARNALDO LUSTOSA MESSIAS em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de VICTOR DUCK em 12/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:11

Decorrido prazo de VICTOR DUCK em 16/12/2025 23:59.

02/01/2026, 02:11

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2025.

18/11/2025, 11:48

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/11/2025, 14:12

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

14/11/2025, 14:11

Expedição de ato ordinatório.

14/11/2025, 14:11

Juntada de certidão

14/11/2025, 10:18

Recebidos os autos

14/11/2025, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2025, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lilian Oliveira Paraguassu Messias Ascenso Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Victor Duck Advogado: Osmar Jose Serraglio (OAB:PR5009-A) Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160-A) Espólio: Rosa Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelado: Associacao Dos Produtores Da Garganta Advogado: Osmar Jose Serraglio (OAB:PR5009-A) Advogado: Albert Iomar De Vasconcelos (OAB:PR74160-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000393-50.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível APELANTE: ARNALDO LUSTOSA MESSIAS e outros (6) Advogado(s): ADRIANO AMARAL BEDRAN (OAB:DF30287-A) APELADO: VICTOR DUCK e outros Advogado(s): ALBERT IOMAR DE VASCONCELOS (OAB:PR74160-A), OSMAR JOSE SERRAGLIO (OAB:PR5009-A) DECISÃO Por motivo de foro íntimo, nos termos do § 1º, art. 145, CPC, declaro a minha suspeição para participar do julgamento deste processo. À Diretoria de Distribuição do 2º Grau. Publique-se para efeitos de intimação. Salvador, 19 de novembro de 2024. DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Cícero Landin Neto DECISÃO 8000393-50.2022.8.05.0081 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/08/2024, 12:07

Juntada de Petição de contra-razões

30/07/2024, 12:02

Expedição de ato ordinatório.

22/07/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

22/07/2024, 10:28

Expedição de decisão.

22/07/2024, 10:28

Decorrido prazo de VICTOR DUCK em 18/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:00

Decorrido prazo de VICTOR DUCK em 15/07/2024 23:59.

17/07/2024, 01:10

Juntada de Petição de apelação

25/06/2024, 14:22

Publicado Decisão em 12/06/2024.

15/06/2024, 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024

15/06/2024, 18:05

Expedição de decisão.

10/06/2024, 10:25

Decorrido prazo de VICTOR DUCK em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/06/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

03/06/2024, 16:50

Juntada de Petição de contra-razões

27/05/2024, 12:26

Decorrido prazo de VICTOR DUCK em 02/05/2024 23:59.

25/05/2024, 03:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/05/2024, 12:35

Publicado Sentença em 06/05/2024.

04/05/2024, 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 14:49

Expedição de sentença.

02/05/2024, 16:34

Expedição de ato ordinatório.

02/05/2024, 08:16

Julgado improcedente o pedido

02/05/2024, 08:16

Conclusos para decisão

29/04/2024, 15:51

Juntada de Petição de réplica

29/04/2024, 13:28

Publicado Ato Ordinatório em 10/04/2024.

17/04/2024, 19:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

17/04/2024, 19:45

Expedição de ato ordinatório.

08/04/2024, 10:28

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 10:24

Juntada de Petição de contestação

04/10/2023, 13:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 10:46

Expedição de Carta.

01/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/09/2023, 00:50

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 01/02/2023 23:59.

30/07/2023, 04:27

Publicado Despacho em 24/01/2023.

08/03/2023, 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

08/03/2023, 18:47

Decorrido prazo de LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 08/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:49

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS em 08/02/2023 23:59.

15/02/2023, 20:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2023, 16:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2023, 16:09

Outras Decisões

12/01/2023, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2023, 16:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ARNALDO LUSTOSA MESSIAS - CPF: 047.537.043-00 (REQUERENTE).

12/01/2023, 16:09

Conclusos para despacho

29/11/2022, 15:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/11/2022, 15:30

Decorrido prazo de VICTOR DUCK em 26/08/2022 23:59.

27/08/2022, 16:10

Juntada de Petição de petição

25/08/2022, 14:22

Publicado Despacho em 02/08/2022.

05/08/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

05/08/2022, 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2022, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 11:06

Conclusos para despacho

10/06/2022, 16:59

Distribuído por sorteio

07/06/2022, 10:52

Decisão

•09/09/2025, 11:06

Decisão

•09/09/2025, 10:11

Decisão

•31/07/2025, 14:52

Decisão

•31/07/2025, 11:19

Decisão

•05/05/2025, 17:52

Decisão

•05/05/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:44

Acórdão

•24/03/2025, 18:12

Decisão

•17/02/2025, 15:50

Decisão

•17/02/2025, 15:27

Decisão

•14/02/2025, 14:00

Decisão

•14/02/2025, 12:21

Outros documentos

•22/11/2024, 11:33

Todos os documentos(32)

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•14/11/2025, 14:11

Decisão

•09/09/2025, 11:06

Decisão

•09/09/2025, 10:11

Decisão

•31/07/2025, 14:52

Decisão

•31/07/2025, 11:19

Decisão

•05/05/2025, 17:52

Decisão

•05/05/2025, 17:30

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 14:44

Acórdão

•24/03/2025, 18:12

Decisão

•17/02/2025, 15:50

Decisão

•17/02/2025, 15:27

Decisão

•14/02/2025, 14:00

Decisão

•14/02/2025, 12:21

Outros documentos

•22/11/2024, 11:33

Outros documentos

•22/11/2024, 11:33

Decisão

•21/11/2024, 09:42

Decisão

•19/11/2024, 11:07

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:29

Ato Ordinatório

•22/07/2024, 10:28

Decisão

•10/06/2024, 10:25

Decisão

•04/06/2024, 08:50

Sentença

•02/05/2024, 16:34

Sentença

•02/05/2024, 08:16

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 10:28

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 10:24

Despacho

•22/01/2023, 16:11

Despacho

•22/01/2023, 14:36

Despacho

•22/01/2023, 14:31

Despacho

•12/01/2023, 16:09

Despacho

•01/08/2022, 15:21

Despacho

•29/07/2022, 11:06