Outros procedimentos de jurisdição voluntária 8000591-55.2024.8.05.0166 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Miguel Calmon

Partes do Processo

BENITO GEOVANE VALOIS ORRICO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 19:51

Baixa Definitiva

19/05/2026, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de diligência

10/04/2025, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 11:49

Expedição de mandado.

08/04/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:33

Expedição de sentença.

08/04/2025, 08:30

Juntada de Petição de CIENTE SEM RECURSO MP

24/03/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:47

Expedição de sentença.

26/02/2025, 15:45

Julgado procedente o pedido

26/02/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 18:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/02/2025, 18:27

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

19/05/2026, 19:51

Baixa Definitiva

19/05/2026, 19:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/04/2025, 10:53

Juntada de Petição de diligência

10/04/2025, 10:53

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/04/2025, 11:49

Documentos

Sentença

•26/02/2025, 15:45

Despacho

•19/11/2024, 21:53

Expedição de mandado.

08/04/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 08:33

Expedição de sentença.

08/04/2025, 08:30

Juntada de Petição de CIENTE SEM RECURSO MP

24/03/2025, 19:45

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 16:47

Expedição de sentença.

26/02/2025, 15:45

Julgado procedente o pedido

26/02/2025, 15:45

Conclusos para julgamento

26/02/2025, 08:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 18:27

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

25/02/2025, 18:27

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/02/2025 23:59.

24/02/2025, 00:54

Expedição de intimação.

13/02/2025, 14:48

Expedição de despacho.

13/02/2025, 14:34

Decorrido prazo de BENITO GEOVANE VALOIS ORRICO em 16/12/2024 23:59.

09/02/2025, 11:18

Decorrido prazo de BENITO GEOVANE VALOIS ORRICO em 16/12/2024 23:59.

25/12/2024, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Benito Geovane Valois Orrico Advogado: Marcos Melo Da Fonseca (OAB:BA49741) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON Processo: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA n. 8000591-55.2024.8.05.0166 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON REQUERENTE: BENITO GEOVANE VALOIS ORRICO Advogado(s): MARCOS MELO DA FONSECA (OAB:BA49741) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON DESPACHO 8000591-55.2024.8.05.0166 Outros Procedimentos De Jurisdição Voluntária Jurisdição: Miguel Calmon Vistos. INTIME-SE a parte autora, para que, em 15 dias, junte comprovante de renda (contracheque, benefício previdenciário etc.), bem como a última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça. No mesmo prazo, FACULTA-SE o recolhimento das custas iniciais. Após, AUTOS CONCLUSOS. Miguel Calmon/BA, data do sistema. EDVANILSON DE ARAÚJO LIMA Juiz de Direito Substituto

26/11/2024, 00:00

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

25/11/2024, 22:19

Expedição de despacho.

19/11/2024, 21:53

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2024, 21:53

Conclusos para despacho

19/08/2024, 08:48

Distribuído por sorteio

17/08/2024, 13:57