Execução Fiscal 0756582-05.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2016

Valor da Causa

R$ 1.241,90

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PROSPECTARE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:23

Decorrido prazo de PROSPECTARE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 12:17

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:17

Baixa Definitiva

27/02/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:31

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Prospectare Comercio E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0756582-05.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0756582-05.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:06

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:06

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 09:06

Todas as movimentações(58)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 21:23

Decorrido prazo de PROSPECTARE COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME em 21/02/2024 23:59.

28/02/2024, 01:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/02/2024, 12:17

Arquivado Definitivamente

27/02/2024, 12:17

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•27/02/2024, 12:17

Sentença

•26/01/2024, 20:06

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legal

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27/02/2024, 12:17

Conclusos para julgamento

27/02/2024, 11:31

Publicado Sentença em 31/01/2024.

10/02/2024, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 09:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Prospectare Comercio E Servicos Ltda - Me Exequente: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0756582-05.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENT PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0756582-05.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 20:06

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:06

Comunicação eletrônica

26/01/2024, 20:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 20:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/01/2024, 09:06

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

10/01/2024, 09:06

Conclusos para julgamento

10/01/2024, 09:06

Expedição de ato ordinatório.

21/06/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

14/02/2023, 16:55

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

02/11/2022, 16:46

Provisório

25/10/2022, 00:00

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Publicação

01/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

18/08/2022, 00:00

Concluso para Despacho

17/08/2022, 00:00

Publicação

07/12/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

06/12/2021, 00:00

Por decisão judicial

02/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/12/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

28/11/2021, 00:00

Petição

12/08/2021, 00:00

Expedição de documento

12/07/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

13/12/2020, 00:00

Expedição de Mandado

16/03/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

13/03/2020, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

25/02/2020, 00:00

Expedição de Certidão

24/02/2020, 00:00

Petição

29/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

15/01/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

15/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/01/2020, 00:00

Mero expediente

05/10/2019, 00:00

Expedição de Certidão

05/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

01/10/2019, 00:00

Concluso para Despacho

14/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

08/09/2019, 00:00

Expedição de Ofício

02/04/2019, 00:00

Expedição de Certidão

02/04/2019, 00:00

Mero expediente

19/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/06/2018, 00:00

Concluso para Despacho

16/05/2018, 00:00

Expedição de Carta

01/02/2018, 00:00

Mero expediente

08/03/2016, 00:00

Concluso para Despacho

03/03/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

03/03/2016, 00:00

Sentença

•26/01/2024, 20:06

Sentença

•26/01/2024, 20:06

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 10:14

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 16:55

Decisão

•18/08/2022, 11:31

Decisão

•02/12/2021, 17:55

Ato Ordinatório

•13/12/2020, 15:50

Decisão

•13/03/2020, 17:18

Ato Ordinatório

•15/01/2020, 22:15

Despacho

•05/10/2019, 14:38

Decisão

•02/04/2019, 12:04

Despacho

•19/06/2018, 12:58

Despacho

•08/03/2016, 15:30