Cumprimento Provisório de Sentença 0500600-95.2018.8.05.0105 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento Provisório de Sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Ipiaú

Partes do Processo

ADALGISA SOARES MACEDO

CPF

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

Terceiro

MUNICIPIO DE IPIAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS SILVA RESENDE

OAB/BA 37792·CPF·Representa: Autor

FERNANDA CAMPODONIO SANTOS

OAB/BA 42424·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de intimação.

24/04/2026, 11:21

Expedição de RPV.

24/04/2026, 11:21

Expedição de intimação.

24/04/2026, 11:20

Expedição de RPV.

24/04/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:57

Expedição de intimação.

22/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de ADALGISA SOARES MACEDO em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de ADALGISA SOARES MACEDO em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:03

Publicado Despacho em 22/07/2024.

21/04/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de ADALGISA SOARES MACEDO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:08

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 21:14

Todas as movimentações(82)

Expedição de intimação.

24/04/2026, 11:21

Expedição de RPV.

24/04/2026, 11:21

Expedição de intimação.

24/04/2026, 11:20

Expedição de RPV.

24/04/2026, 11:20

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 11:57

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 16:30

Decisão

•06/02/2026, 15:01

Expedição de intimação.

22/04/2026, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:20

Decorrido prazo de ADALGISA SOARES MACEDO em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 20:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:03

Decorrido prazo de ADALGISA SOARES MACEDO em 12/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:03

Publicado Despacho em 22/07/2024.

21/04/2026, 15:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 15:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 08:02

Decorrido prazo de ADALGISA SOARES MACEDO em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 01:08

Publicado Decisão em 11/02/2026.

11/02/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 21:14

Expedição de intimação.

09/02/2026, 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 16:31

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/02/2026, 15:01

Conclusos para decisão

03/09/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 09:29

Decorrido prazo de ADALGISA SOARES MACEDO em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 21:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 01:30

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Adalgisa Soares Macedo Advogado: Lucas Silva Resende (OAB:BA37792) Advogado: Fernanda Campodonio Santos (OAB:BA42424) Executado: Municipio De Ipiau Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Feitos de Rel. de Cons. Cível e Comerciais - Comarca de Ipiaú (BA) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE IPIAÚ DESPACHO 0500600-95.2018.8.05.0105 Cumprimento Provisório De Sentença Jurisdição: Ipiau

22/07/2024, 00:00

Expedição de despacho.

18/07/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 21:45

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 13:14

Conclusos para despacho

20/11/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/11/2023, 16:28

Expedição de despacho.

20/11/2023, 16:28

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157)

20/11/2023, 16:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPIAU em 05/06/2023 23:59.

04/07/2023, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/04/2023, 13:47

Expedição de despacho.

12/04/2023, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2023, 13:40

Conclusos para decisão

27/03/2023, 12:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 02:33

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 02:33

Remetido ao PJE

01/11/2022, 00:00

Concluso para Despacho

20/09/2022, 00:00

Petição

01/08/2022, 00:00

Expedição de Certidão

11/07/2022, 00:00

Publicação

05/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

01/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

01/07/2022, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

30/06/2022, 00:00

Documento

24/06/2022, 00:00

Documento

24/06/2022, 00:00

Documento

24/06/2022, 00:00

Documento

24/06/2022, 00:00

Documento

14/02/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

14/02/2019, 00:00

Expedição de documento

13/02/2019, 00:00

Petição

19/01/2019, 00:00

Publicação

09/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

07/01/2019, 00:00

Mero expediente

19/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

18/12/2018, 00:00

Petição

12/12/2018, 00:00

Expedição de Certidão

10/11/2018, 00:00

Publicação

02/11/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

31/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

31/10/2018, 00:00

Liminar

30/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

29/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

29/10/2018, 00:00

Petição

27/10/2018, 00:00

Publicação

24/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

19/10/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

19/10/2018, 00:00

Procedência

18/10/2018, 00:00

Concluso para Sentença

17/10/2018, 00:00

Concluso para Despacho

08/10/2018, 00:00

Petição

05/10/2018, 00:00

Expedição de Certidão

13/09/2018, 00:00

Publicação

05/09/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/09/2018, 00:00

Expedição de Certidão

03/09/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

31/08/2018, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2018, 00:00

Mero expediente

31/08/2018, 00:00

Despacho

•18/07/2024, 21:45

Despacho

•18/07/2024, 21:45

Despacho

•12/04/2023, 13:47

Despacho

•12/04/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 17:47

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Todos os documentos(44)

Decisão

•09/02/2026, 16:30

Decisão

•06/02/2026, 15:01

Despacho

•18/07/2024, 21:45

Despacho

•18/07/2024, 21:45

Despacho

•12/04/2023, 13:47

Despacho

•12/04/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•30/06/2022, 17:47

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Acórdão

•24/06/2022, 12:09

Despacho

•19/12/2018, 17:41

Decisão

•30/10/2018, 15:03

Sentença

•18/10/2018, 14:18

Despacho

•31/08/2018, 16:20