Agravo em Recurso Especial 0382035-72.2013.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

EVANGEL VALE DOS SANTOS

CPF

Autor

IZAIAS DAS NEVES GALLIZA

CPF

Autor

ULISSES DOS SANTOS MONTEIRO

CPF

Autor

MAURINO RIBEIRO COUTO

CPF

Autor

SEVERINO FRANCISCO DE JESUS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELE CAROLINA BERTOLI

OAB/BA 39653·CPF·Representa: Autor

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

EVANGEL VALE DOS SANTOS

CPF

Autor

IZAIAS DAS NEVES GALLIZA

CPF

Autor

ULISSES DOS SANTOS MONTEIRO

CPF

Autor

MAURINO RIBEIRO COUTO

CPF

Autor

SEVERINO FRANCISCO DE JESUS

CPF

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

24/02/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/01/2025

16/01/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/01/2025, 01:00

Não conhecido o recurso de EVANGEL VALE DOS SANTOS, IZAIAS DAS NEVES GALLIZA, MAURINO RIBEIRO COUTO, SEVERINO FRANCISCO DE JESUS e ULISSES DOS SANTOS MONTEIRO

14/01/2025, 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/01/2025

14/01/2025, 20:40

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1127100/2024

18/12/2024, 14:41

Protocolizada Petição 1127100/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 18/12/2024

18/12/2024, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/12/2024, 08:39

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2024, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

25/11/2024, 12:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/01/2025, 20:40

•25/11/2024, 12:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•25/11/2024, 12:21

•25/11/2024, 12:20