Agravo em Recurso Especial 8013866-09.2022.8.05.0080 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8013866-09.2022.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

04/08/2025, 21:53

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 21:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 563110/2025

18/06/2025, 21:31

Protocolizada Petição 563110/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2025

18/06/2025, 21:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

18/06/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/06/2025, 01:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025, 09:50

Conhecido o recurso de STHEFANE CONCEICAO TEIXEIRA e não-provido

16/06/2025, 09:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

09/06/2025, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/06/2025, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 526898/2025

09/06/2025, 22:01

Protocolizada Petição 526898/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/06/2025

09/06/2025, 21:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:45

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

21/05/2025, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025, 08:37

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/06/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/05/2025, 19:10

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