Monitória 8017917-29.2023.8.05.0274 - TJBA

Monitória 8017917-29.2023.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2025, 17:00

Baixa Definitiva

31/01/2025, 17:00

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:00

Decorrido prazo de VALDEMAR SANTOS PACHECO em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:42

Decorrido prazo de NELSON ARTUR DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 02:42

Publicado Sentença em 25/11/2024.

05/12/2024, 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

05/12/2024, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8017917-29.2023.8.05.0274. Autor: Valdemar Santos Pacheco Advogado: Raphael Alves Santos (OAB:BA37108) Reu: Nelson Artur Dos Santos Advogado: William Santos Dos Anjos (OAB:BA46214) Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8017917-29.2023.8.05.0274 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] PARTE AUTORA: VALDEMAR SANTOS PACHECO PARTE RÉ: NELSON ARTUR DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8017917-29.2023.8.05.0274 Monitória Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MONITÓRIA (40) movida por VALDEMAR SANTOS PACHECO em face de NELSON ARTUR DOS SANTOS, devidamente qualificados na exordial, em que as partes vêm a juízo requerer a homologação de acordo acostado aos autos pelo documento de ID nº 472401105. Esse é o breve relatório. Decido. Compulsando os termos do acordo entabulado, restou observado que as partes são legítimas, a avença é lícita, não restando alternativa a este juízo senão a sua homologação, sobretudo porque a resolução dos conflitos por meio da transação é prática a ser incentivada por todos os operadores do direito, em consonância com a principiologia do Código de Processo Civil. Assim sendo, HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo firmado entre as partes em petitório de ID nº 472401105, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, amparada no art. 487, inc. III, alínea b, do CPC. Após o trânsito em julgado e cumprido as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Honorários advocatícios na forma pactuada. Isento de custas pendentes e/ou remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). P. R I. Vitória da Conquista/BA, 18 de novembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

Homologada a Transação

18/11/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 13:30

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

05/11/2024, 17:59

Mandado devolvido Positivamente

15/10/2024, 01:05

Expedição de mandado.

30/09/2024, 16:12

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/09/2024, 12:12

Documentos

Sentença

•21/11/2024, 10:31

Sentença

•18/11/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 8017917-29.2023.8.05.0274. Autor: Valdemar Santos Pacheco Advogado: Raphael Alves Santos (OAB:BA37108) Reu: Nelson Artur Dos Santos Advogado: William Santos Dos Anjos (OAB:BA46214) Sentença: PODER JUDICIÁRIO 4ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comercial e Registros Públicos Comarca de Vitória da Conquista - Bahia - Fórum Juiz Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo Rua Ministro Victor Leal, nº 75, 3º Andar - Bairro Universitário- CEP 45031-140-Fone: (77) 3229-1142. E-mail: [email protected] SENTENÇA PROCESSO: 8017917-29.2023.8.05.0274 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Cheque] PARTE AUTORA: VALDEMAR SANTOS PACHECO PARTE RÉ: NELSON ARTUR DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VITORIA DA CONQUISTA SENTENÇA 8017917-29.2023.8.05.0274 Monitória Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MONITÓRIA (40) movida por VALDEMAR SANTOS PACHECO em face de NELSON ARTUR DOS SANTOS, devidamente qualificados na exordial, em que as partes vêm a juízo requerer a homologação de acordo acostado aos autos pelo documento de ID nº 472401105. Esse é o breve relatório. Decido. Compulsando os termos do acordo entabulado, restou observado que as partes são legítimas, a avença é lícita, não restando alternativa a este juízo senão a sua homologação, sobretudo porque a resolução dos conflitos por meio da transação é prática a ser incentivada por todos os operadores do direito, em consonância com a principiologia do Código de Processo Civil. Assim sendo, HOMOLOGO, para que produzam seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo firmado entre as partes em petitório de ID nº 472401105, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, amparada no art. 487, inc. III, alínea b, do CPC. Após o trânsito em julgado e cumprido as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, dando baixa na distribuição. Honorários advocatícios na forma pactuada. Isento de custas pendentes e/ou remanescentes (art. 90, § 3º, do CPC). P. R I. Vitória da Conquista/BA, 18 de novembro de 2024. Márcia da Silva Abreu Juíza de Direito

26/11/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Decorrido prazo de VALDEMAR SANTOS PACHECO em 16/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de NELSON ARTUR DOS SANTOS em 16/12/2024 23:59.

Publicado Sentença em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo

Mandado devolvido Positivamente

Expedição de mandado.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

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