Monitória 8040816-86.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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MonitóriaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 15.800,10

Órgão julgador

3ª V dos Feitos de Rel. de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho de Camaçari

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO

OAB/BA 62069·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES S.A.

Terceiro

MRV

Terceiro

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Terceiro

MRV ENGENHARIA

Terceiro

FABIANA DA CONCEICAO SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/04/2023 23:59.

12/05/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.

12/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 03:36

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

12/12/2025, 16:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 18:05

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:21

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 10:04

Juntada de certidão

02/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:09

Expedição de intimação.

18/06/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 20:19

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 19/04/2023 23:59.

12/05/2026, 19:08

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2023.

12/05/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 03:36

Ato ordinatório praticado

18/03/2026, 09:02

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:02

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:04

12/12/2025, 16:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 16:10

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 18:05

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 00:21

Ato ordinatório praticado

02/10/2025, 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/10/2025, 10:04

Juntada de certidão

02/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 14:09

Expedição de intimação.

18/06/2025, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 20:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025, 20:19

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 10/05/2024 23:59.

25/02/2025, 20:18

Conclusos para despacho

25/02/2025, 15:01

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/12/2024 23:59.

16/02/2025, 19:04

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Mrv Engenharia E Participacoes Sa Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB:BA47095) Advogado: Carlos Alberto Miro Da Silva Filho (OAB:BA62069) Reu: Fabiana Da Conceicao Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Camaçari 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Centro Adm. de Camaçari, Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000, Fone: 71 3621-8731, Camaçari-BA [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 8040816-86.2019.8.05.0039 AÇÃO: MONITÓRIA (40) [Compra e Venda] AUTOR: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA REU: FABIANA DA CONCEICAO SANTOS Advogado(s) do reclamante: RICARDO LOPES GODOY, CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 8040816-86.2019.8.05.0039 Monitória Jurisdição: Camaçari Intime-se a parte autora para ciência e manifestação acerca do mandado Negativo ID. 457995915, devendo ainda proceder com novo recolhimento das custas de citação/intimação, caso necessário, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 21 de novembro de 2024 CAIO GUSTAVO SILVA ANDRADE DIRETOR DE SECRETARIA DESIGNADO

26/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 11:28

Mandado devolvido Negativamente

13/08/2024, 01:15

Expedição de mandado.

29/07/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

13/05/2024, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 04:06

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2024.

18/04/2024, 04:06

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:45

Juntada de certidão

08/04/2024, 13:14

Expedição de Carta.

04/03/2024, 14:10

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 20:27

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 14:07

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2023.

27/10/2023, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 04:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2023, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/10/2023, 16:46

Juntada de certidão

24/10/2023, 12:11

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 18/08/2023 23:59.

10/10/2023, 17:55

Juntada de certidão

06/10/2023, 13:42

Expedição de Carta.

09/08/2023, 09:53

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.

04/08/2023, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

04/08/2023, 19:03

Juntada de Petição de petição

02/08/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 09:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

25/07/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

27/04/2023, 07:02

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/03/2023, 13:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/11/2022, 17:13

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 13/06/2022 23:59.

17/06/2022, 08:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 10:48

Publicado Despacho em 20/05/2022.

23/05/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

19/05/2022, 13:41

Expedição de mandado.

17/05/2022, 16:46

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2022, 16:46

Conclusos para despacho

24/01/2022, 10:45

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 10:32

Expedição de mandado.

03/12/2021, 18:02

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 18:02

Mandado devolvido Negativamente

10/09/2021, 20:03

Expedição de mandado.

03/09/2021, 16:27

Juntada de Petição de petição

16/06/2021, 12:03

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 07:56

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 08/06/2021 23:59.

09/06/2021, 03:25

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 10:33

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2021.

19/05/2021, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021

19/05/2021, 17:40

Publicado Ato Ordinatório em 13/05/2021.

18/05/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

18/05/2021, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021, 15:18

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/05/2021, 15:17

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

30/03/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 16:35

Juntada de Petição de petição inicial

06/07/2020, 11:22

Juntada de carta

06/07/2020, 11:22

Juntada de Petição de carta

06/07/2020, 11:22

Expedição de mandado via Correios/Carta/Edital.

26/03/2020, 11:35

Concedida a Antecipação de tutela

24/03/2020, 11:35

Conclusos para decisão

23/03/2020, 17:22

Decorrido prazo de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA em 09/03/2020 23:59:59.

23/03/2020, 03:53

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 16:53

Publicado Despacho em 10/02/2020.

11/02/2020, 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2020, 13:48

Conclusos para decisão

08/01/2020, 15:35

Distribuído por sorteio

26/12/2019, 14:43

Despacho

•18/06/2025, 13:00

Despacho

•09/06/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 18:31

Despacho

•19/05/2022, 13:41

Despacho

•17/05/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 16:35

Decisão

•24/03/2020, 11:35

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:02

Ato Ordinatório

•02/10/2025, 10:04

Despacho

•18/06/2025, 13:00

Despacho

•09/06/2025, 20:19

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 11:28

Ato Ordinatório

•16/04/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 16:46

Ato Ordinatório

•25/07/2023, 09:54

Ato Ordinatório

•23/03/2023, 18:31

Despacho

•19/05/2022, 13:41

Despacho

•17/05/2022, 16:46

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 18:02

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 15:18

Ato Ordinatório

•30/03/2021, 16:35

Decisão

•24/03/2020, 11:35

Despacho

•07/02/2020, 13:48