0514301-13.2019.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

ANA PAULA SOARES DA SILVA NEVES

CPF 808.***.***-06

Autor

TIAGO SILVA DE FREITAS

CPF 025.***.***-76

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Protocolizada Petição 31037/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 19/01/2025

19/01/2025, 22:09

Transitado em Julgado em 08/11/2024

08/11/2024, 07:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 953919/2024

28/10/2024, 14:51

Protocolizada Petição 953919/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/10/2024

28/10/2024, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/10/2024

28/10/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2024, 18:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/10/2024

24/10/2024, 19:40

Não conhecido o recurso de ANA PAULA SOARES DA SILVA NEVES - ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO

24/10/2024, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

22/10/2024, 22:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/10/2024, 21:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 937594/2024

22/10/2024, 21:41

Protocolizada Petição 937594/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/10/2024

22/10/2024, 21:27

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que se manifeste sobre o recurso especial de fls. 761/774

08/10/2024, 19:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

07/10/2024, 13:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/10/2024, 19:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/10/2024, 19:54

DECISÃO TERMINATIVA

•18/09/2024, 20:20

DECISÃO TERMINATIVA

•10/09/2024, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2024, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2024, 22:00

•22/07/2024, 19:06

•22/07/2024, 19:05