0514301-13.2019.8.05.0001

Apelação CriminalDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

TIAGO SILVA DE FREITAS

Autor

ANA PAULA SOARES DA SILVA NEVES

CPF 808.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 16:27

Baixa Definitiva

29/01/2025, 16:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/01/2025, 16:27

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 16:24

Decorrido prazo de TIAGO SILVA DE FREITAS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 00:38

Juntada de certidão

16/12/2024, 08:41

Publicado Decisão em 12/12/2024.

12/12/2024, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

12/12/2024, 04:27

Juntada de Petição de Ciente da decisão

11/12/2024, 11:44

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 11:38

Negado seguimento a Recurso

08/12/2024, 07:51

Conclusos #Não preenchido#

03/12/2024, 13:00

Juntada de certidão

03/12/2024, 12:59

Decorrido prazo de Grasce Oliveira Gondim em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:04

Decorrido prazo de Manoel do Bomfim Borges Teixeeira de Matos em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 00:04

Documentos

Petição

•11/12/2024, 11:44

Decisão

•10/12/2024, 11:52

Decisão

•08/12/2024, 07:51

Petição

•19/07/2024, 10:33

Decisão

•18/07/2024, 22:46

Decisão

•18/07/2024, 22:02

Decisão

•18/07/2024, 13:33

Decisão

•18/07/2024, 12:46

Petição

•07/06/2024, 17:01

Decisão

•07/06/2024, 10:57

Decisão

•07/06/2024, 10:57

Decisão

•07/06/2024, 10:46

Decisão

•07/06/2024, 10:25

Acórdão

•13/12/2023, 09:11

Decisão

•29/08/2023, 08:59