0551026-35.2018.8.05.0001

Procedimento Comum CívelUrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ORMINDO JOSE DO CARMO FILHO

CPF 232.***.***-72

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO - SMG

Terceiro

PREFEITURA DE SALVADOR

Terceiro

COMISSAO CENTRAL PERMANENTE DE LICITACAO

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO DA SECRETARIA DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO

OAB/BA 39744•Representa: ATIVO

ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA 39697•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

26/11/2025, 09:11

Ato ordinatório praticado

26/11/2025, 09:11

Mandado devolvido Negativamente

21/11/2025, 01:08

Decorrido prazo de ROSANGELA OLIVEIRA SANTOS em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 15:02

Decorrido prazo de JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO em 26/09/2025 23:59.

19/10/2025, 13:05

Publicado Intimação em 19/09/2025.

19/10/2025, 12:37

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/10/2025, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/09/2025, 16:26

Expedição de mandado.

17/09/2025, 16:24

Remetidos os Autos (NÚCLEO 4.0) para 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

25/04/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2025, 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Justiça 4.0 Metas 02: Fazenda Pública, Saúde Pública e Empresarial

18/12/2024, 11:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2024 23:59.

17/12/2024, 20:25

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/08/2024 23:59.

17/12/2024, 20:25

Decorrido prazo de ORMINDO JOSE DO CARMO FILHO em 07/08/2024 23:59.

17/12/2024, 20:25

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2025, 09:11

Sentença

•24/04/2025, 06:18

Despacho

•19/07/2024, 12:37

Despacho

•18/07/2024, 18:05

Decisão

•12/07/2024, 11:38

Decisão

•09/07/2024, 09:56

Decisão

•27/01/2021, 12:40

Ato Ordinatório

•12/04/2019, 17:23

Decisão

•26/08/2018, 01:38

Decisão

•25/08/2018, 15:59

Despacho

•25/08/2018, 06:17

Decisão

•24/08/2018, 23:12