Execução Fiscal 8076161-28.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/06/2022

Valor da Causa

R$ 4.851,98

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

JOAO VICENTE GUIMARAES VIEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAO VICENTE GUIMARAES VIEIRA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:26

Decorrido prazo de JOAO VICENTE GUIMARAES VIEIRA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:25

Publicado Decisão em 23/01/2025.

02/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:33

Decorrido prazo de JOAO VICENTE GUIMARAES VIEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:18

Arquivado Provisoriamente

04/11/2025, 06:20

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 22:39

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

13/10/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

13/10/2025, 13:28

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de JOAO VICENTE GUIMARAES VIEIRA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:26

Decorrido prazo de JOAO VICENTE GUIMARAES VIEIRA em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2025 23:59.

02/03/2026, 20:25

Publicado Decisão em 23/01/2025.

Documentos

Decisão

•13/10/2025, 13:28

Decisão

•13/10/2025, 13:28

02/03/2026, 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

02/03/2026, 18:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 04:33

Decorrido prazo de JOAO VICENTE GUIMARAES VIEIRA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 04:18

Arquivado Provisoriamente

04/11/2025, 06:20

Publicado Decisão em 20/10/2025.

21/10/2025, 16:19

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

17/10/2025, 22:39

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

13/10/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

13/10/2025, 13:28

Comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:28

Comunicação eletrônica

13/10/2025, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

13/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/10/2025, 10:00

Conclusos para decisão

11/10/2025, 10:00

Conclusos para decisão

25/07/2025, 09:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 01:50

Expedição de decisão.

21/01/2025, 10:15

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/01/2025, 10:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 08/10/2024 23:59.

11/10/2024, 01:36

Conclusos para decisão

19/09/2024, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2024, 16:16

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

13/09/2024, 16:16

Expedição de decisão.

09/09/2024, 15:34

Processo Suspenso por Execução Frustrada

09/09/2024, 15:34

Conclusos para despacho

07/06/2024, 11:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/02/2024 23:59.

23/02/2024, 18:13

Publicado Ato Ordinatório em 31/01/2024.

10/02/2024, 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

10/02/2024, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Joao Vicente Guimaraes Vieira Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 9ª Vara da Fazenda Pública PRAÇA D. PEDRO II, 3º ANDAR, FÓRUM RUY BARBOSA, LARGO DO CAMPO DA PÓLVORA, NAZARÉ, SALVADOR/BA, CEP: 40.040.380 ATO ORDINATÓRIO Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8076161-28.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

29/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/01/2024, 18:01

Expedição de ato ordinatório.

26/01/2024, 18:01

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 15:58

Expedição de despacho de citação por ar digital.

25/10/2022, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2022, 17:17

Conclusos para despacho

01/06/2022, 11:04

Distribuído por sorteio

01/06/2022, 11:04

Decisão

•13/10/2025, 13:28

Decisão

•21/01/2025, 10:14

Decisão

•21/01/2025, 10:14

Decisão

•09/09/2024, 15:34

Decisão

•09/09/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 18:01

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 15:58

Despacho de citação por AR Digital

•25/10/2022, 17:17