Procedimento Comum Cível 0000925-61.2013.8.05.0216 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0000925-61.2013.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Maria Aparecida Soares Valenca Advogado: Gerusa Maria Moreira Dos Reis (OAB:BA6573) Advogado: Raul Francis Oliveira Da Silva (OAB:BA23877) Advogado: Rodrigo De Andrade Vasconcelos (OAB:BA31098) Advogado: Renata Conceicao De Andrade Vasconcelos (OAB:BA36409) Advogado: Leonardo Otero Martinez Garrido (OAB:BA36424) Reu: Gian Carlos Alves De Alcantara Souza Advogado: Rudson Filgueiras Barbosa (OAB:BA34483) Advogado: Adalberto Santos Bina (OAB:BA29322) Advogado: Melissia Ribeiro Carvalho Santana (OAB:SE8647) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000925-61.2013.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: MARIA APARECIDA SOARES VALENCA Advogado(s): GERUSA MARIA MOREIRA DOS REIS (OAB:BA6573), RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA registrado(a) civilmente como RAUL FRANCIS OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA23877), RODRIGO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB:BA31098), RENATA CONCEICAO DE ANDRADE VASCONCELOS registrado(a) civilmente como RENATA CONCEICAO DE ANDRADE VASCONCELOS (OAB:BA36409), LEONARDO OTERO MARTINEZ GARRIDO (OAB:BA36424) REU: GIAN CARLOS ALVES DE ALCANTARA SOUZA Advogado(s): RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA registrado(a) civilmente como RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (OAB:BA34483), ADALBERTO SANTOS BINA (OAB:BA29322), MELISSIA RIBEIRO CARVALHO SANTANA registrado(a) civilmente como MELISSIA RIBEIRO CARVALHO SANTANA (OAB:SE8647) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 0000925-61.2013.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Com vistas a eventual saneamento e encaminhamento do feito à instrução e, em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10º do Código de Processo Civil, aos princípios da não surpresa e da colaboração, intimem-se as partes a: 1) Informarem, no prazo de 10 (dez) dias, se possuem proposta de transação e se ainda pretendem produzir outras provas, especificando e delimitando o seu objeto, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de modo a justificar sua adequação e pertinência, não se admitindo requerimento genérico (art. 357, II do CPC); 2) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá articular coerente e juridicamente o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus, se este ainda não tiver sido invertido por decisão anterior (art. 357, III, do CPC). 3) Após cotejo da inicial, contestação, réplica e elementos documentais porventura já acostados ao feito, verificando se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicarem quais questões entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Transcorrido o decêndio legal, façam conclusos os autos para saneamento ou julgamento antecipado, se manifesto desinteresse probatório ou se entender este juízo pela desnecessidade probatória, nos moldes do art. 355, I e 370 do CPC, ficando as partes advertidas de que o seu silêncio implicará em preclusão. Após a manifestação das partes acerca das provas a serem produzidas e a forma em que pretendem produzi-las, este Juízo analisará a necessidade de designação de nova audiência de instrução. Atribuo força de mandado/ofício/carta. Rio Real/BA, datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito Substituto

26/11/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(11)

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de GIAN CARLOS ALVES DE ALCANTARA SOUZA em 13/04/2026 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GIAN CARLOS ALVES DE ALCANTARA SOUZA em 09/12/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOARES VALENCA em 09/12/2024 23:59.

Publicado Intimação em 25/11/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Publicado Decisão em 19/03/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de GIAN CARLOS ALVES DE ALCANTARA SOUZA em 05/03/2026 23:59.

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA SOARES VALENCA em 05/03/2026 23:59.

Publicado Intimação em 05/02/2026.

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