Procedimento Comum Cível 0300057-88.2017.8.05.0080 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0300057-88.2017.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 11:49

Conclusos para decisão

23/07/2025, 17:29

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:22

Decorrido prazo de LAURENCIO PEREIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

03/04/2025, 17:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.

29/03/2025, 19:03

Ato ordinatório praticado

14/03/2025, 12:15

Transitado em Julgado em 25/02/2025

14/03/2025, 12:15

Expedição de ato ordinatório.

14/03/2025, 12:15

Juntada de certidão

25/02/2025, 10:15

Recebidos os autos

25/02/2025, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2025, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Órgão Especial Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 0300057-88.2017.8.05.0080.2.AgIntCiv Órgão Julgador: Órgão Especial ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ESPÓLIO: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO INTERNO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO. TEMA 1.002, DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM POSIÇÃO ADOTADA PELA SUPREMA CORTE EM SEDE DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO JULGADO SOB A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Órgão Especial EMENTA 0300057-88.2017.8.05.0080 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Espólio: Estado Da Bahia Espólio: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Vistos, relatados e discutidos estes autos de n. 0300057-88.2017.8.05.0080.2.AgIntCiv, em que figuram, como agravante, o ESTADO DA BAHIA, e, como agravada, a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA. ACORDAM os Desembargadores integrantes do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, conforme certidão de julgamento, em conhecer e NEGAR PROVIMENTO ao Agravo Interno interposto, nos termos do voto do relator.

26/11/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2020.

14/12/2020, 03:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

08/12/2020, 11:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/12/2020, 11:37

Documentos

Despacho

•10/03/2026, 11:49

Ato Ordinatório

•14/03/2025, 12:15

—

Partes do Processo(76)

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de LAURENCIO PEREIRA DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/03/2025 23:59.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em 25/02/2025

Expedição de ato ordinatório.

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado Ato Ordinatório em 09/12/2020.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Disponibilizado no DJ Eletrônico

Todas as movimentações(56)

Todos os documentos(50)