Procedimento Comum Cível 0302768-03.2016.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0302768-03.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/10/2025, 14:07

Baixa Definitiva

13/10/2025, 14:07

Juntada de certidão

13/10/2025, 14:07

Expedição de intimação.

31/07/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 12:54

Juntada de certidão

31/07/2025, 09:36

Recebidos os autos

31/07/2025, 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 09:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Lucas Moreno Botelho Advogado: Fabio Carvalho Brito (OAB:BA22393-A) Advogado: Lucinelia Da Rocha Pinto (OAB:RJ218018-A) Apelado: Estado Da Bahia Apelante: D. L. O. B. Advogado: Fabio Carvalho Brito (OAB:BA22393-A) Advogado: Lucinelia Da Rocha Pinto (OAB:RJ218018-A) Interessado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0302768-03.2016.8.05.0274 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: LUCAS MORENO BOTELHO e outros Advogado(s): FABIO CARVALHO BRITO (OAB:BA22393-A), LUCINELIA DA ROCHA PINTO (OAB:RJ218018-A) APELADO: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Estando o caso a envolver interesse de menor, remetam-se os autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de opinativo. Após, voltem-me conclusos. Salvador, 19 de novembro de 2024. Gustavo Silva Pequeno Juiz Substituto de 2º Grau - Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 0302768-03.2016.8.05.0274 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

26/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2024, 14:21

Juntada de Petição de contra-razões

09/07/2024, 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2024, 15:37

Expedição de despacho.

28/06/2024, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2024, 11:38

Expedição de sentença.

28/06/2024, 11:38

Documentos

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 12:54

—

Partes do Processo(76)

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Juntada de certidão

Expedição de intimação.

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Petição (outras)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

Juntada de Petição de contra-razões

Juntada de Petição de Petição (outras)

Expedição de despacho.

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de sentença.

Todas as movimentações(68)

Todos os documentos(20)